A Vigilância dos grandes espaços marítimos - Barreto, Alberto (2015)
Este trabalho de investigação aborda a problemática da vigilância marítima para os grandes espaços marítimos, à luz de um conjunto de fatores determinantes que a enforma, procurando contribuir para identificar um modelo a adotar para a edificação de um sistema eficaz de vigilância marítima. Analisa-se a problemática pela perspectiva da comunidade internacional, no ponto de vista do interesse dos estados, da ONU, da UE e da NATO, focando o estudo no oceano Atlântico e no mar Mediterrâneo. Caraterizam-se os grandes espaços marítimos, pela importância dos acessos, das rotas comerciais marítimas, das ameaças e ílicitos marítimos, identificando quais os fatores determinantes para um modelo de vigilância dos grandes espaços marítimos, que se pretende eficaz e moderno, baseado na cooperação internacional e numa vigilância marítima integrada. Dos fatores determinantes analisados, destacam-se o conjunto das capacidades de vigilância no espaço, aéreas, de superfície, sub-superfície e em terra. Baseado na lei do mar (convenção UNCLOS) nas estratégias relevantes da UE e da NATO, que refletem os interesses dos estados membros e aliados, e procurando a otimização dos recursos disponíveis internacionalmente, é abordado o modelo a adotar para um sistema eficaz de vigilância dos grandes espaços marítimos. O percurso metodológico assentou numa pesquisa bibliográfica e documental de alguns estados e principalmente da ONU, UE e NATO, seguindo-se uma observação documental para enquadrar a problemática. A metodologia de investigação utilizada foi o método científico de Quivy e Campenhoudt com recurso ao modelo hipotético-dedutivo. Como principal resultado deste estudo, identificou-se a importância fundamental da organização dos sistemas de informação numa arquitetura de redes, numa lógica need to share entre as várias comunidades marítimas utilizadoras, civis e militares, funcionando os sistemas por “pontos de acesso” como uma “federação de sistemas” para garantir a soberania da informação nos estados. Ficou igualmente evidente que as organizações para a vigilância nacionais e supranacionais devem funcionar com processos de cooperação e parceria para melhor gestão na utilização de recursos de vigilância marítima, para fazer face com mais eficácia às ameaças ambientais e ílicitos marítimos. Por último, demonstrou-se que o conjunto de capacidades de vigilância marítima (aéreos, superfície e sub-superfície) devem ser mantidos e renovados até 2020, e para o futuro, num horizonte 2020-2030 deverá ocorrer uma transição progressiva para “sistemas não tripulados marítimos”, baseada no método de edificação por capacidades. Abstract: This study investigates the maritime surveillance issues with the aim of identifying the key factors for the large maritime spaces, to setup an effective maritime surveillance system model. It starts by analyzing the maritime surveillance issues from the point of view of the international community, the states, UN, EU and NATO interests, focusing the study in the Atlantic Ocean and Mediterranean Sea. The large maritime spaces are characterized by the importance of shipping routes, maritime threats, illicits and by identifying the key factors for an effective maritime surveillance system model, based on international cooperation and integrated maritime surveillance. The maritime surveillance capabilities set, on space, aerial, surface, subsurface and land, stands out from all the analysed key factors. The model to be adopted for an effective maritime surveillance system is based on the UN Convention Law Of the Sea (UNCLOS), on the EU and NATO concepts, reflecting the member states and allies interests, following a strategy for optimization of available international resources. The investigation was based on relevant document research, from specific states and mainly UN, EU and NATO documents, followed by an analysis to frame the maritime surveillance issues. The research methodology was the scientific method of Quivy and Campenhoudt, using the hypothetical-deductive model. The main results of this study are the importance of information systems organized in a system architecture framework, based on the “need to share” logic, where maritime surveillance user communities civil and military share the information, systems are linked by gateways like a “federation of systems” to assure state sovereignty over the information. It was also shown that the national and supranational organizations should work by processes based on international cooperation and partnership for a better maritime surveillance resources management, to be more effective when facing the environmental maritime threats and illicits. Furthermore it is highlighted that the maritime surveillance capabilities set (aerial, surface, sub-surface) should be maintained and upgraded till 2020; for the future, on the horizon 2020-2030, a progressive transition to Maritime unmanned systems is desired, and should be developed under the Capabilities Based Planning method.