A normalização NATO - Narciso, Carlos Manuel Clemente (2019)
A política de Defesa Nacional é vinculada por um quadro de alianças bilaterais e multilaterais, destacando-se a NATO. Sendo este o cenário mais provável do emprego das FFAA, a Normalização reveste-se de especial importância, uma vez que permite alcançar os níveis de interoperabilidade entre as forças das Aliança. Neste sentido, o presente trabalho tem como objeto de investigação o processo de implementação dos STANAG nas FFAA, por forma a identificar os contributos para um modelo de gestão da sua implementação. Para tal, são analisados os mecanismos de implementação de STANAG vigentes e o nível de implementação de STANAG nas FFAA, com a finalidade de identificar as vulnerabilidades existentes para, posteriormente, descrever as medidas necessárias a fim de melhorar o respetivo processo. Para a concretização destes objetivos, a investigação baseou-se num raciocínio indutivo, assente numa estratégia qualitativa e num desenho de pesquisa consubstanciado num estudo de caso referente ao processo de Normalização, instituído em Portugal. Da pesquisa efetuada, conclui-se que é necessário rever a legislação sobre a Normalização em Portugal, de modo a contemplar as responsabilidades e o fluxo de informação, passando a vigorar a centralização, mediante a criação de Repartições de Normalização, possibilitando a sua supervisão e o controlo.