| Resumo: | A presente investigação tem como principal objetivo analisar empiricamente, em que medida os impostos podem ser considerados como um incentivo para as pequenas e médias empresas (PME) incorrerem em práticas de manipulação de resultados, estando este incentivo condicionado pela necessidade de recurso ao crédito bancário, por parte destas entidades. Este estudo tem elevada pertinência por se debruçar sobre as PME, que representam 99,9% do contexto empresarial de Portugal e Espanha, ambos os países pertencentes ao sistema continental europeu, contrapondo com os diversos estudos que incidem nas grandes empresas com valores cotados, dos países pertencentes ao sistema anglo-saxónico. Utilizaram-se os accruals discricionários como proxy da manipulação de resultados, cujos resultados obtidos comprovam que, as empresas têm tendência a diminuir os seus resultados, por via da manipulação, para pagar menos impostos. Contudo, os resultados obtidos não são estáticos, na medida em que, os comportamentos das empresas alteram-se ao longo do tempo, pelas mais variadas circunstâncias. Os resultados mostram que os impostos perdem relevância como incentivo à manipulação dos resultados, quer com a introdução de um novo normativo contabilístico, mais próximo do referencial do International Accounting Standards Board, quer no período de influência da crise financeira. Quanto às empresas consideradas sobre-endividadas, o efeito dos impostos a pagar revela um comportamento distinto das restantes, dado o elevado escrutínio a que se encontram sujeitas, por parte das entidades credoras e da autoridade fiscal. Para além disso, as características corporativas relacionadas com a dimensão, a rendibilidade e o crescimento também se demonstraram relevantes para a manipulação de resultados, o que corrobora os resultados anteriormente obtidos pela revisão da literatura.
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