Política Ambiental para as Forças Armadas - Pereira, Francisco (2016)
Nos anos mais recentes as questões ambientais tornaram-se incontornáveis, tendo posição de destaque em todas as agendas políticas, sejam elas dos Estados ou das organizações internacionais. Parece – finalmente – que o Homem assumiu a necessidade de alterar o seu comportamento sob a pena de não ter futuro. O conceito de desenvolvimento sustentável representa o que foi referido: promover um desenvolvimento social, económico e ambiental que assegure as necessidades do presente sem comprometer as de futuras gerações. A protecção e preservação do meio ambiente são, por isso, uma preocupação e uma responsabilidade de todos. As Forças Armadas têm uma interacção especial com o meio ambiente. Por isso devem ter também uma responsabilidade alargada no que respeita à adopção de medidas e procedimentos visando a sua preservação. Importa saber como é possível conciliar exigências ambientais cada vez mais restritivas com a actividade das Forças Armadas, quando estas estão dotadas de armamentos mais destruidores e quando os cenários de conflitualidade aumentam. Sendo certo que já existe uma política ambiental para as Forças Armadas, o presente trabalho procura apresentar alguns subsídios para que, nesta matéria como noutras, as Forças Armadas constituam um exemplo de determinação e eficácia, contribuindo de forma mais significativa para que as metas ambientais que o País assumiu sejam atingidas. A elaboração do trabalho assentou numa pesquisa bibliográfica alargada procurando identificar quais as principais ameaças ao ambiente e as prioridades políticas das mesmas, consubstanciadas nas prioridades de intervenção. Procuram-se assim determinar as preocupações e prioridades da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e naturalmente do governo português. Pela natureza “especial” da relação das Forças Armadas com o ambiente, procurou-se estudar as forças armadas de outros países europeus e também a Organização do Tratado do Atlântico Norte, procurando constatar a forma como as questões ambientais são integradas na actividade militar. A pesquisa permitiu identificar como principais áreas de preocupação ambiental as alterações climáticas, a natureza e a biodiversidade, o ambiente e a saúde e a gestão dos recursos naturais e dos resíduos. As FFAA deverão ser analisadas e avaliadas em dois patamares distintos: em situação de rotina (administrativa) com as forças no território nacional (TN), nos seus aquartelamentos e em actividade operacional, real ou de treino operacional, no TN (por força de uma ameaça externa) ou projectadas em TO estrangeiros, actuando isoladamente ou integradas numa coligação, em missões de apoio da política externa de Portugal facto que hoje já se verifica de forma sistemática e programada. Conclui-se da necessidade de actualizar a Politica Ambiental das Forças Armadas actuando em novos domínios onde a adopção de novos procedimentos ou metodologias terão um maior impacto na redução da pegada ecológica das FFAA, nomeadamente no ordenamento e nos transportes, numa dimensão que ultrapassa a capacidade própria dos Ramos. Entendendo-se que a materialização desta política deve ser efectuada com base numa Visão, que se propõe, e actuando nos domínios operacional, definindo-se prioridades, programas e objectivos, genético, afectando e especializando recursos, e estrutural, apresentando-se uma proposta de organização ambiental para um Ministério da Defesa Nacional transformado. Abstract: The Environment, as one of the Sustainable Development pillars (being the others the Social and the Economical Development), is of everyone’s concern and it appears that the world is becoming aware of this very significant and complex problem. Something has to be achieved so that we can leave behind a worthwhile planet for future generations. All human activities have an impact in the surrounding environment and the military activity is no different. All over the world military forces are adjusting – as much as they can without endangering their primary mission – in order to reduce their ecological footprint1. On the other hand, environmental considerations are becoming of the utmost importance in military planning. These two aspects justify the importance of this theme. During the preparation phase the author interviewed key personnel from the armed forces (navy, army and air force) and from the Portuguese MoD. In addition, the Author made comprehensive readings regarding the following issues: - what are the major environmental threats to a sustainable development?; what are the political environmental agendas within the United Nations, the European Union and the Portuguese Government? - what are the “environmental trends” in other armed forces?; what is NATO’s vision on Environment and its implications in 21st century military operations?. With this paper, the author suggests an improved ‘Environmental Policy for the Armed Forces’ by providing a vision – Comply with the Mission, Complying with the Environment –, strategic objectives, priorities and main projects. At a genetic level it identifies which should the main effort areas be, whilst proposing a new environmental organization for both the Portuguese MoD (as studies are underway for its reorganization) and the Armed Forces. The contribution intended with this work is very simple and straightforward: the Portuguese Armed Forces can do better, must do better, thus contributing for the bigger objective that is the national environmental policy. But they cannot do it alone: Portuguese MoD must support and provide political guidance and support in order to overcome some limitations the Armed Forces cannot overcome by themselves.