A Segurança Marítima na União Europeia, contributos de Portugal - Cavaleiro, Vítor (2018)
Em 2014, a União Europeia (UE) divulgou a sua Estratégia para a Segurança Marítima, relançando, para a esfera securitária, a temática da segurança marítima. Esta temática, embora atual e de extrema importância, não possui uma definição consensual entre os atores que dela usufruem ou poderão usufruir. É sim consensual a vital importância dos oceanos e mares, sendo através deles atingido o bem-estar social, económico e ambiental. Assim, torna-se necessário envidar esforços e tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos mares e oceanos bem como das populações que vivem em torno deles. A UE, centrando-se na garantia da segurança marítima, criou diversas políticas e instrumentos, como a Diretiva estratégica marinha de 2008, a ESMUE, a EMSA, a FRONTEX e as operações ATALANTA e Sophia, entre outros. Com implicações a nível regional e internacional, fomentaram-se as relações entre os Estados-Membros da UE e outros atores internacionais. Portugal, integra-se nesta temática, através da sua Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, bem como através de outras iniciativas, que asseguram a segurança marítima no espaço nacional e europeu, desenvolvidas pela Direção-Geral da Política e Defesa Nacional, da Direção-Geral da Política do Mar e da Marinha Portuguesa. Abstract: In 2014 the European Union (EU) released its strategy for maritime security, relaunching the issue of maritime security. This theme, although present and of utmost importance is still something whose definition of the concept is not consensual between the actors who use it or can use it. It is consensual, that the oceans and seas are vitally important and that it will be through them that social, economic and environmental well-being can be achieved. Thus, it is necessary to make efforts and take the necessary measures to ensure the protection of the seas and oceans as well as the populations that live around them. The EU has created various policies and instruments, such as the marine strategic policy of 2008, MSSEU, EMSA, FRONTEX and Operations ATALANTA and Sophia, among others. With implications at regional and international level, relations between EU Member States and other international actors were fostered. Portugal is part of this theme, through its national strategy for the Sea 2013-2020, as well as through the various collaborations and actions, which ensure maritime safety in the national and European Space, the Directorate-General for National Policy and Defence, Directorate-General for the Policy of the Sea and the Portuguese Navy.