Avaliação do uso de indicadores de sustentabilidade ambiental nos planos diretores municipais - Santos, Ana Sofia (2017)
O ordenamento do território é realizado através de planos territoriais, a várias escalas. A nível municipal, o plano mais relevante é o Plano Diretor Municipal (PDM), que estabelece as principais estratégicas de desenvolvimento territorial bem como as normas de controlo do uso do solo, procurando salvaguardar, entre outros aspetos, a qualidade ambiental local. O acompanhamento da evolução do estado do ambiente através da utilização de indicadores tem vindo a ser defendido pela literatura científica e por documentos estratégicos internacionais sobre este tema. O objetivo desta dissertação é analisar de que modo estão a ser complementados indicadores de sustentabilidade ambiental em documentos que integram os PDM. Centrámos a análise no Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, Relatório Ambiental bem como o Regulamento do PDM. Usámos como casos de estudo os documentos afetos aos municípios de Lisboa, Oeiras e Vila Nova de Gaia. A metodologia adotada para este estudo integra quatro fases. Na primeira apresenta-se a revisão da literatura sobre a especialidade e na segunda analisa-se o enquadramento legislativo da utilização de indicadores em instrumentos de gestão territorial, em particular a escala municipal, na terceira desenvolve-se o estudo empírico da análise aos documentos afetos aos PDM dos três municípios referidos, e na quarta sistematizam-se as principais conclusões e recomendações. Conclui-se que a utilização de indicadores de sustentabilidade em planeamento territorial a nível local ainda é frágil. Apesar de ser evidente a utilização de indicadores nos documentos do PDM, constatou-se que a expressão dos indicadores ambientais é significativamente inferior comparativamente com a dos indicadores sociais ou mesmo económicos, utilizados.