Avaliação do uso de indicadores de sustentabilidade ambiental nos planos diretores municipais

O ordenamento do território é realizado através de planos territoriais, a várias escalas. A nível municipal, o plano mais relevante é o Plano Diretor Municipal (PDM), que estabelece as principais estratégicas de desenvolvimento territorial bem como as normas de controlo do uso do solo, procurando sa...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Santos, Ana Sofia (author)
Formato: masterThesis
Idioma:por
Publicado em: 2017
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/10773/17918
País:Portugal
Oai:oai:ria.ua.pt:10773/17918
Descrição
Resumo:O ordenamento do território é realizado através de planos territoriais, a várias escalas. A nível municipal, o plano mais relevante é o Plano Diretor Municipal (PDM), que estabelece as principais estratégicas de desenvolvimento territorial bem como as normas de controlo do uso do solo, procurando salvaguardar, entre outros aspetos, a qualidade ambiental local. O acompanhamento da evolução do estado do ambiente através da utilização de indicadores tem vindo a ser defendido pela literatura científica e por documentos estratégicos internacionais sobre este tema. O objetivo desta dissertação é analisar de que modo estão a ser complementados indicadores de sustentabilidade ambiental em documentos que integram os PDM. Centrámos a análise no Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, Relatório Ambiental bem como o Regulamento do PDM. Usámos como casos de estudo os documentos afetos aos municípios de Lisboa, Oeiras e Vila Nova de Gaia. A metodologia adotada para este estudo integra quatro fases. Na primeira apresenta-se a revisão da literatura sobre a especialidade e na segunda analisa-se o enquadramento legislativo da utilização de indicadores em instrumentos de gestão territorial, em particular a escala municipal, na terceira desenvolve-se o estudo empírico da análise aos documentos afetos aos PDM dos três municípios referidos, e na quarta sistematizam-se as principais conclusões e recomendações. Conclui-se que a utilização de indicadores de sustentabilidade em planeamento territorial a nível local ainda é frágil. Apesar de ser evidente a utilização de indicadores nos documentos do PDM, constatou-se que a expressão dos indicadores ambientais é significativamente inferior comparativamente com a dos indicadores sociais ou mesmo económicos, utilizados.