Imigrantes em Centro de Instalação Temporário : das histórias de irregularidade à experiência da detenção - Sampaio, Paula Cristina Melo Pereira (2015)
Num contexto de globalização, a imigração irregular tem suscitado algumas questões relevantes para as ciências sociais. As políticas atuais europeias da gestão da imigração irregular têm reforçado a detenção e expulsão como mecanismo de controlo desses fluxos (Grant; 2011; Boswell, 2007). O medo destes cidadãos estrangeiros no seio da sociedade, legitima estes mecanismos de controlo social com impactos a nível físico e psicológico (Devas Project, 2009). Em Portugal, o prazo limite de detenção em Centro de Instalação Temporário (CIT) em Portugal é de 60 dias (Lei 29/2012, de 4 de Julho). Por este Centro, passaram 162 pessoas em 2013 (JRS, 2013), com uma permanência de aproximadamente 26 dias (26,2) (JRS, 2013). Face a esta constatação, este estudo, de índole qualitativa, tem como objetivo perceber quais foram as razões que levaram 10 participantes, detidos em CIT entre Abril 2013 e Março 2014, a saírem do seu país de origem e identificar quais os motivos que explicaram a sua irregularidade. Em segundo lugar, à luz do percurso migratório de cada participante, este estudo procurou, igualmente, conhecer o que significa para os participantes do estudo estarem em CIT e o que representa o afastamento do país. A maior parte dos participantes, com entrada regular em Portugal, migrou para melhorar as condições de vida e trabalhar. No entanto, este motivo também revela-se ser, na falta do mesmo, um dos principais fatores, entre outros, da irregularidade para uma parte dos participantes. Relativamente à detenção, os resultados obtidos sugerem que este mecanismo de controlo é encarado pelos participantes como uma privação de liberdade e interiorizam-no como um ato punitivo da sua situação administrativa. Desta forma, a irregularidade torna-se, segundo os participantes, equiparada a um ato criminoso devido à detenção. Quanto à expulsão, para uma parte dos participantes, representa uma rutura com o seu projeto de vida e resume-se à ausência de perspetivas para o futuro.