A supervisão do desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia - Almeida, Hugo Manuel da Cruz (2016)
A autonomia desenvolve-se de forma diferente em cada contexto, de acordo com a cultura em que se encontra inserida. A sua contratualização implica sempre uma transferência de poder da administração central para as escolas. Como contrapartida de uma ampliação da capacidade de decisão própria nos domínios estratégicos, pedagógicos, administrativos e financeiros, através do reforço de competências e recursos, as escolas comprometem-se com a prossecução de um conjunto de objetivos gerais e operacionais. A evolução do quadro legal relativo à autonomia, administração e gestão da escola pública conduziu à atribuição de particular relevo à prestação de contas sobre os resultados alcançados. Tal facto contribuiu também para a redefinição das funções da supervisão, não se confinando apenas ao campo da formação de professores, mas alargando-se a aspetos organizacionais e de desenvolvimento da escola. Esta perspetiva de supervisão, ação geradora de práticas colaborativas e promotora de práticas reflexivas, fundamentais ao desenvolvimento da escola e à promoção das capacidades individuais de cada um, presidiu à elaboração de um projeto de supervisão para o desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia, o qual constitui o objetivo geral deste trabalho. Neste contexto, optamos por uma investigação de natureza qualitativa, orientada para o estudo de caso instrumental, que evoluiu para o estudo de caso coletivo, face à nossa preocupação quanto à sua representatividade. A pesquisa centrou-se na análise de documentos oficiais de uma amostra intencional, constituída por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que assinaram com o Ministério de Educação e Ciência contratos de autonomia, tendo sido analisados e comparados os documentos relacionados com o processo de autonomia. Posteriormente foi construído um modelo de referência que serviu de base à elaboração de um projeto de supervisão do desenvolvimento e concretização de um contrato de autonomia.