Vicissitudes no Contrato de Locação – transmissão da posição contratual em âmbito de arrendamento urbano - Soares, Carolline (2022)
Esta presente análise tem como tema o contrato de locação e suas vicissitudes, mormente ao contrato de arrendamento urbano para fim habitacional e a transmissão da posição contratual permitida por lei ou autorizada pelo locador originário. Estas vicissitudes poderão ocorrer na esfera jurídica de ambas as partes, transferindo direitos e deveres para quem ocupar tal posição contratual.