Vicissitudes no Contrato de Locação – transmissão da posição contratual em âmbito de arrendamento urbano
Esta presente análise tem como tema o contrato de locação e suas vicissitudes, mormente ao contrato de arrendamento urbano para fim habitacional e a transmissão da posição contratual permitida por lei ou autorizada pelo locador originário. Estas vicissitudes poderão ocorrer na esfera jurídica de amb...
| Main Author: | |
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| Format: | article |
| Language: | por |
| Published: |
2022
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/10437/13167 |
| Country: | Portugal |
| Oai: | oai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13167 |
| Summary: | Esta presente análise tem como tema o contrato de locação e suas vicissitudes, mormente ao contrato de arrendamento urbano para fim habitacional e a transmissão da posição contratual permitida por lei ou autorizada pelo locador originário. Estas vicissitudes poderão ocorrer na esfera jurídica de ambas as partes, transferindo direitos e deveres para quem ocupar tal posição contratual. |
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