Impacto nos impostos diferidos da alteração da taxa de IRC: o caso da Beautiful People - Parreira, Maria Odete da Cunha (2013)
Os impostos diferidos reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que esteja formal ou substancialmente emitida à data do relato. Este estudo tem como objectivo quantificar e analisar os impactos decorrentes do aumento da taxa de tributação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), utilizando o caso de um grupo empresarial internacional do sector da cosmética, o Grupo Beautiful People. Devido ao plano de redução do défice público, o Governo Português aumentou a taxa de IRC para as empresas com lucro tributável superiores a 2.000.000 Euros. Esta nova taxa vai incidir sobre os lucros tributáveis do exercício em análise, influenciando os movimentos que geraram impostos diferidos, e estão registados na sua respectiva rubricas da Demonstração da Posição Integral. Este estudo conclui a existência de impactos do aumento da taxa de IRC nas demonstrações financeiras, respectivamente o aumento na demonstração do rendimento integral se são reconhecidos como gastos ou rendimentos do exercício, e o aumento na demonstração da posição financeira de itens registados directamente em capital próprio.