Metodologias de ordenamento do espaço marinho: aplicação à Ria de Aveiro - Sousa, Lisa Pinto de (2011)
As actividade humanas têm exercido uma forte pressão sobre o meio marinho, negligenciando alguns dos mais visíveis sinais de alarme, tais como o acelerado ritmo de deterioração da diversidade biológica, o nível de contaminação por substâncias perigosas e as já manifestas consequências das alterações climáticas. Consciente tanto da importância como da sensibilidade dos ecossistemas marinhos, a União Europeia viu-se obrigada a repensar seriamente as suas práticas nesta área e a lançar um intenso debate sobre uma política marítima integrada e exigente, baseada em instrumentos horizontais de planificação que sejam comuns às políticas sectoriais ligadas ao mar e apoiem a elaboração conjunta de políticas. É neste contexto que o ordenamento dos espaços marinhos, a par da existência de uma fonte de dados e de informação exaustiva e acessível, surgem como instrumentos essenciais para apoiar uma tomada de decisão sustentável. Desde 1993, que Portugal possui, no seu regime jurídico, um instrumento de gestão territorial centrado na orla costeira (Plano de Ordenamento da Orla Costeira), tendo recentemente sido criados os Planos de Ordenamento dos Estuários, que vêm preencher uma lacuna existente ao nível do ordenamento espacial dos territórios (terrestres e marinhos) da zona costeira nacional. Neste documento, apresenta-se uma proposta preliminar de ordenamento do espaço marinho da Ria de Aveiro, alicerçada num ordenamento das actividades marinhas em articulação com o ordenamento terrestre das áreas adjacentes. Para tal, foram considerados os usos actuais e potenciais e as sinergias possíveis de modo a evitar os conflitos na utilização do território lagunar. ABSTRACT: Human activities have exerted significant pressure on the marine environment, ignoring some of the most visible warning signals, as the pace of degradation of its biodiversity, the level of contamination by dangerous substances and the emerging consequences of climate change. Based on the recognition of both the importance and the sensitivity of marine ecosystems, the European Union has been forced to rethink seriously its practices in this area and launch an intense debate on an integrated and challenging maritime policy, based on horizontal planning tools that cut across sea-related sectoral policies and support joined up policy making. It is in this context that marine spatial planning, as well as the existence of a comprehensive and accessible source of data and information, emerge as essential tools for a sustainable decision-making. Since 1993, Portugal legal framework has a spatial planning tool focused on the coastline (Coastal Zone Management Plan). Recently it has been created an Estuary Spatial Planning to supplement a gap at the national marine spatial planning. This document presents a draft proposal for marine spatial planning in the Aveiro’s lagoon, based on the zoning of marine activities in articulation with the adjacent areas activities. To this end, the current and potential uses and the possible synergies to avoid the conflicts of using the lagoon area were taken into consideration.