Sentir, pensar e agir: singularidades dos adolescentes beneficiários do RSI - Machado, Natacha (2014)
A presente investigação, subordinada à temática "Conceções de adolescentes beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) sobre a medida, o caso do concelho da Ribeira Grande", decorreu da constatação de um aumento acentuado do número de processos de RSI e da predominância de uma intervenção remediativa. De acordo com os dados retirados do Sistema Informático da Segurança Social, no dia 29 de novembro de 2009, e atendendo aos dados provenientes do recenseamento geral da população, realizado em 2001, verificou-se que, de 2004 a outubro de 2009, se registou um aumento significativo do número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção. De facto, Portugal Continental registou um aumento de 96 741 agregados beneficiários de RSI, a Madeira de 2 243 e os Açores de 1 311. Atendendo à realidade da Região Autónoma dos Açores, verificou-se que São Miguel era a ilha que liderava, no que concerne à percentagem total do número de beneficiários, com 9,99%, seguida de Santa Maria com 7,83%. Ao incidir a análise sobre a ilha de São Miguel, por registar um maior número de beneficiários de RSI, verificou-se que o concelho da Ribeira Grande era o concelho com a maior percentagem da população beneficiária (16,17%), seguido pelo concelho da Povoação com 12,96%. Observou-se, ainda, que a maioria da população beneficiária possuía idade igual ou inferior a 18 anos de idade. Efetivamente constatou-se que, nos Açores, 47,15% da população beneficiária tinha idade igual ou inferior a 18 anos, seguindo-se a Madeira com 43,73% e o Continente com 39,42%. A Ribeira Grande, para além de ser o concelho com maior percentagem de beneficiários de RSI, apresentava-se como o concelho mais jovem em termos absolutos, contabilizando 2 377 indivíduos com idade igual ou inferior a 18 anos de idade. Estas percentagens fazem questionar sobre o impacto da medida no desenvolvimento destas crianças e adolescentes, suscitando igual interesse e preocupação quando analisados sob a perspetiva da reprodução geracional da pobreza. Atendendo ao explanado, considera-se pertinente explorar conceções de adolescentes beneficiários de RSI sobre a medida. Para efeitos da presente investigação, as conceções, construídas pelo próprio com o contributo do outro, deverão ser entendidas como a forma como os adolescentes concebem a medida e os seus impactos a nível legal, identitário e de projetos para o futuro. Assim, pensa-se que a exploração destas conceções poderá auxiliar a compreensão da sua influência no que concerne: ao comprometimento, envolvimento e capacitação do sujeito num processo de inserção, ao processo pessoal e social de construção identitária e à definição de sonhos e de estratégias face ao futuro dos adolescentes beneficiários. Entendidas as conceções como mecanismos de adaptação da apropriação do real, o intuito é, portanto, perceber como estas poderão determinar e justificar os cursos de ação dos adolescentes beneficiários. Uma vez que as conceções se encontram intimamente ligadas à forma como os indivíduos percecionam o que os rodeia dispondo-os para a ação (Diniz, 2004) e, por conseguinte, justificando-a, pensa-se que o conhecimento das mesmas permitirá equacionar estratégias preventivas inovadoras e eficazes ao nível do combate à exclusão social e à pobreza, por oposição a ações paliativas resultante de estratégias remediativas, dirigidas especificamente aos adolescentes. Nesta linha de pensamento, do ponto de vista analítico far-se-á uso de um conjunto de teorizações sobre a pobreza, a exclusão social, o RSI, a identidade e respetivos impactos do estatuto de beneficiário no sujeito e nas suas relações interpessoais, num esforço de compreensão psicossociológica da realidade. (da Introdução)