Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?

A presente dissertação tem como objetivo o estudo das figuras do direito de exoneração, da alienação potestativa e da OPA obrigatória como mecanismos de saída da sociedade ao dispor do sócio. Através da análise individualizada de cada instituto e a par do desenvolvimento e contraposição dos regimes...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Mota, Rita Isabel das Neves (author)
Formato: masterThesis
Idioma:por
Publicado em: 2018
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/10400.14/26414
País:Portugal
Oai:oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/26414
Descrição
Resumo:A presente dissertação tem como objetivo o estudo das figuras do direito de exoneração, da alienação potestativa e da OPA obrigatória como mecanismos de saída da sociedade ao dispor do sócio. Através da análise individualizada de cada instituto e a par do desenvolvimento e contraposição dos regimes particulares de cada um deles, pretende-se saber se estamos perante um verdadeiro direito de saída ou se este apenas se verifica, acidentalmente, por ocasião do exercício das figuras supramencionadas.