Aliciamento ao homicídio : ainda instigação? : a responsabilidade criminal pela tentativa fracassada de instigação
A doutrina e a jurisprudência debatem-se acesamente sobre a natureza da instigação: autoria ou participação? A par desta discusão, têm surgido correntes doutrinárias – com destaque para a posição de CONCEIÇÃO VALDÁGUA – que visam uma reconstrução teoria do domínio do facto formulada por ROXIN, concr...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | masterThesis |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
| Texto completo: | http://hdl.handle.net/10400.14/30247 |
| País: | Portugal |
| Oai: | oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/30247 |