A mobilidade ativo-reserva-reforma e a gestão das carreiras dos militares das Forças Armadas Portuguesas - Costa, Paulo (2015)
A carreira dos militares tem sofrido mudanças ao longo dos tempos, através de sucessivas alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Uma das componentes da carreira, a mobilidade entre o ativo, a reserva e a reforma tem igualmente sofrido algumas alterações, mas o conceito de reserva tem-se mantido inalterável, continuando a ser olhada como uma transição entre o ativo e a reforma. Os novos tempos exigem que pelo menos se olhe para a reserva de modo diferente, em que possa ter um outro papel, como por exemplo o aproveitamento da experiência dos militares naquela situação em tarefas na sociedade civil. Neste estudo apresenta-se uma proposta de modelo diferente do que existe hoje nas Forças Armadas seguindo uma metodologia baseada em quatro fases: numa primeira fase, analisa-se o “estado da arte” das carreiras dos militares das Forças Armadas, com relevo para a mobilidade ativo-reserva-reforma, identificando aspetos positivos e eventuais insuficiências do modelo português; numa segunda fase analisam-se modelos de alguns países da União Europeia; posteriormente identificam-se critérios gerais e específicos que permitem melhorar a mobilidade indicada e são concebidos modelos alternativos; finalmente, com os critérios identificados procede-se à escolha do modelo através de uma análise multicritério, recorrendo a uma abordagem MACBETH, mecanismo de apoio à tomada de decisão que permite avaliar as opções tendo em conta múltiplos critérios. Uma vez escolhido o modelo, o presente estudo termina com propostas de linhas de ação que permitem a sua implementação. Abstract: The Armed Forces military career has suffered changes over time, through successive modifications of the Statute of the Armed Forces Military. One of the career components, the mobility between active duty, reserve and retirement has also suffered some changes, but the reserve concept has remained unchanged and continues to be looked at as a transitioning situation between active duty and retirement. New times demand that at least the concept of reserve should be looked at differently, such as using military in the reserve to take part in civil society’s tasks by taking advantage of all their professional experience. This study aims to present a proposal for a different model from the one that exists today in the Armed Forces in line with the following methodology: on a first approach, it was analysed the “state of the art” of the military career in the Armed Forces, emphasizing the active duty – reserve mobility and identifying positive aspects and possible weaknesses in Portugal; then it was analysed what is done in European Union countries; subsequently, general and specific criteria which allow the improvement of the referred mobility were identified and alternative models were designed; finally, with the identified criteria, it was chosen a model through a multicriteria analysis, using a supporting methodology to the decision making process, which allows the evaluation of the different possibilities taking into account multiple criteria – the MACBETH approach. Once the model was chosen, this study ends with the proposal of lines of action which allow the implementation of the model.