Justiça Restaurativa: humanizando o olhar institucional sobre o adolescente infrator - Rolemberg, Maria Conceição de Figueiredo (2021)
A Justiça Restaurativa tem se desenvolvido no Brasil, e de forma acentuada no sistema de justiça juvenil. A pesquisa e o estudo, foram desenvolvidos buscando conhecer e analisar as práticas restaurativas no 2º Juizado da Infância e Adolescência em Sergipe e a concepção metodológica em que a JR é aplicada, além dos resultados e significados para o adolescente, a vítima, e seus familiares. Nessa perspectiva, a mudança de olhar ao adolescente infrator, é feita pelos conteúdos de significados do conflito traduzidos para ele, a vítima e seus familiares, próprios da justiça restaurativa e sintonizados em seus princípios, podendo resultar na mudança de olhar institucional, e com ele humanizar o acesso à justiça possibilitando a restauração dos relacionamentos. Para a realização do estudo na pesquisa qualiquantitiva utilizou-se o método de análise documental numa 1ª fase, cuja amostra se constituiu em 352 processos que foram encaminhados, as práticas restaurativas no período de 03 anos; na 2ª fase adotou-se, o método de inquérito por entrevistas semiestruturadas realizadas com a equipe técnica da JR no Juizado da Infância e Adolescência. Na complementariedade dos métodos, pode ser aferido os resultados que permitiram compreender as práticas da Justiça Restaurativa desenvolvidas em Sergipe, envolvendo adolescentes em conflito com a lei, assim identificando os vínculos institucionais, em especial com o Ministério Público, e as estratégicas pedagógicas necessárias para a reinserção social e familiar do adolescente, dito infrator.