Património geomorfológico de relevância nacional e internacional em Portugal: estado atual do inventário nacional de geossítios - Pereira, Paulo (2019)
A inventariação do património geológico constitui a base de qualquer estratégia de geoconservação e deve ser realizada com critérios objetivos, de modo sistemático e considerando todos os elementos da geodiversidade. Entre 2007 e 2012, um projeto de investigação coordenado pelo Centro de Ciências da Terra da Universidade do Minho e que contou com a parceria de outras universidades portuguesas (Aveiro, Açores, Algarve, Coimbra, Évora, Lisboa, Madeira, Nova de Lisboa, Porto e Trás-os-Montes e Alto Douro) foi o suporte para a definição de uma estratégia nacional de geoconservação. Os principais resultados desse projeto foram: i) Inventário do património geológico com valor científico, de relevância nacional e internacional; ii) base de dados on- line do inventário nacional de património geológico (disponível em http://geossitios.progeo.pt); iii) propostas legislativas sobre geoconservação; iv) avaliação quantitativa do valor científico e do risco de degradação dos geossítios, com vista à classificação oficial e à integração de geossítios nas redes de áreas protegidas do continente e das regiões autónomas; v) cooperação científica com investigadores e entidades de Espanha para a identificação de geossítios com relevância ibérica; vi) publicações de divulgação dirigidas ao público em geral. O inventário foi desenvolvido a partir da metodologia proposta pela Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico (ProGEO). Foram definidas 27 categorias temáticas, representativas da evolução geológica do território português e considerando os vários elementos da geodiversidade (minerais, rochas, fósseis, geoformas, estruturas geológicas, ...) com elevado valor científico. 325 geossítios com relevância nacional e internacional foram selecionados por cerca de 70 geocientistas com base nos seguintes critérios de valor científico: representatividade, conhecimento, diversidade de elementos da geodiversidade, integridade e conhecimento científico. O risco de degradação foi avaliado quantitativamente usando os seguintes critérios: fragilidade natural dos elementos da geodiversidade, proximidade de potenciais atividades prejudiciais, estado atual de proteção, acessibilidade e densidade populacional. Um total de 141 dos geossítios inventariados são geomorfossítios, representando 7 das 27 categorias temáticas: i) Relevo e rede de drenagem do Maciço Ibérico (39); ii) Sistemas cársicos (37); iii) Arribas litorais fósseis e actuais (5); iv) Costas baixas (6); v) Vestígios das glaciações pleistocénicas (16); vi) Vulcanismo do arquipélago dos Açores (29); vii) Vulcanismo do arquipélago da Madeira (10). Os limites físicos dos geossítios estão atualmente a ser delimitados para efeitos de integração no Cadastro Nacional de Valores Naturais Classificados, ao abrigo da colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e do previsto na legislação que regulamenta a conservação da natureza em Portugal (Decreto-Lei no 142/2008, de 24 de Julho). Apesar de grande parte estar incluída em áreas protegidas, a sua conservação não está automaticamente garantida. Nesse sentido, está em curso a formulação de medidas de conservação e de valorização através de planos de gestão para todos os geossítios, em função do seu valor científico e do seu risco de degradação. O inventário está aberto à participação e à discussão acerca da seleção e da incorporação de novos geossítios, mediante os critérios de valor científico definidos e considerando a evolução do conhecimento científico acerca de alguns locais.