A competição estratégica na cooperação técnico-militar nos países africanos de língua oficial portuguesa - Baptista, Luís (2015)
Portugal desenvolve cooperação técnico-militar (CTM) com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) há mais de duas décadas, em apoio à política externa do Estado. Os importantes recursos naturais ali existentes, associados a um desenvolvimento económico sustentado, aumentaram o interesse de outros atores do sistema internacional, levando-os a desenvolver ou aprofundar a sua cooperação militar com os PALOP, competindo com os interesses de Portugal. Evidencia-se, desta forma a importância e atualidade do tema “A Competição Estratégica na CTM nos PALOP”. A investigação realizada teve como objetivo identificar as vantagens comparativas de Portugal, relativamente a outros competidores, e apresentar contributos para uma estratégia para a CTM que as permita potenciar. Para tal, o modelo de análise construído incidiu sobre as três grandes dimensões que se conjugam da dinâmica de cooperação militar com os PALOP: os interesses de Portugal e a contribuição da CTM para a sua concretização, os interesses e as necessidades dos PALOP, cuja satisfação é o foco da competição estratégica entre atores, e os interesses destes últimos, designadamente das Organizações Internacionais e dos Estados que se revelam mais ativos na cooperação com os PALOP, verificando em que medida competem com o interesse nacional. Com recurso a uma análise SWOT foi possível identificar as Potencialidades e Vulnerabilidades do modelo de CTM seguido, bem como as Oportunidades e Ameaças que o ambiente externo lhe coloca, em resultado da qual foram determinadas as ideias-força e linhas de ação que melhor se ajustam à exploração das vantagens comparativas de Portugal e à correção das suas fragilidades. As conclusões do estudo sugerem que Portugal deve concentrar a sua cooperação bilateral nas áreas estruturais e de valor acrescentado, ligadas à formação dos oficiais, ao apoio à organização e funcionamento das estruturas de comando, à capacidade de segurança marítima de proximidade e ao desenvolvimento técnico e científico, nas áreas da cartografia terrestre e marítima e da oceanografia. Deverá igualmente corrigir algumas fragilidades, designadamente o modelo de financiamento da formação em Portugal e a reduzida articulação entre a CTM e as outras vertentes da cooperação portuguesa nos PALOP. Ao nível multinacional, a estratégia de CTM deverá potenciar o papel da CPLP na segurança do Atlântico Sul, projetar as estruturas de formação existentes em Angola e Moçambique para apoio o desenvolvimento da capacidade das organizações regionais africanas e desenvolver a aptidão de Portugal para atuar na segurança e defesa em África, em apoio da União Europeia e das missões de Reforma do Setor de Segurança. Abstract: Portugal develops military cooperation (CTM) with Portuguese speaking African countries (PALOP) for more than two decades in support of its national foreign policy. The important natural resources therein, associated with a sustained economic development, has increased the interest of other international system’s actors seeking to develop or deepen its military cooperation with PALOP, competing with the interests of Portugal. It is evident, thus the importance and timeliness of the topic "Strategic Competition in CTM in PALOPs." The research aimed the identification of the comparative advantages of Portugal, in relation to its competitors, and contribute to a strategy that allows CTM boost. To this end, the developed analysis model focused on the three main dimensions of the dynamics around military cooperation with the PALOP: the interests of Portugal and the contribution of CTM to its achievement, the interests and needs of PALOP, whose satisfaction is the focus of the strategic competition between actors, and the interests of the latter, namely the International Organizations and States which are more active in cooperating with the PALOP, checking to what extent they compete with the Portuguese interests. With the use of a SWOT analysis was possible to identify the Strengths and Vulnerabilities of the CTM model followed by Portugal, as well as the Opportunities and Threats that the external environment causes, in result of which was possible to establish the key ideas and courses of action that best fit to the exploit of the comparative advantages of Portugal, as well as fixing its weaknesses. The major findings of the study suggest that Portugal should focus its bilateral cooperation in structural and value added areas, related to officers training, support to the organization and operation of command structures, the ability to maritime safety and to the technical development in scientific areas related to land and sea cartography and oceanography. It should also correct some weaknesses, namely the financing model of the training in Portugal and the reduced articulation between the CTM and other components of Portuguese cooperation in PALOP. At the multinational level, the strategy of CTM should enhance the role of the CPLP in the South Atlantic security, the use of training facilities in Angola and Mozambique in support of the development of African regionalorganizations capacity, and develop the ability of Portugal to work in defense and securityin Africa, in support of the European Union and the Security Sector Reform missions.