Fatores de risco e proteção em reclusos criminalmente reincidentes - Sousa, Sara Cristina (2020)
A reincidência criminal é um fenómeno com elevada prevalência e graves consequências para a sociedade, para as potenciais vítimas e para os próprios reincidentes. Apesar do impacto social, político e económico associado à reincidência criminal, denota-se uma escassez de estudos focados na caraterização dos fatores de risco e proteção e na avaliação do nível de risco de reincidência, particularmente em Portugal. Dois fatores de risco importantes, a idade e a versatilidade criminal, também não foram ainda estudados no nosso país, não existindo investigações que averiguem a sua relação com a reincidência criminal. Neste sentido, a presente investigação tenta colmatar algumas das lacunas anteriores utilizando como amostra 73 reclusos reincidentes criminais do sexo masculino do Estabelecimento Prisional de Setúbal. O protocolo de recolha consistiu na aplicação instrumentos HCR-20 e SAPROF e num formulário de recolha de dados sociodemográficos e criminais. A informação necessária foi obtida através da consulta processual dos Processos Individuais e dos Processos do Serviço de Acompanhamento de Execução de Penas referentes a cada um dos reclusos. Uma percentagem significativa da amostra apresenta um nível de risco moderado ou elevado, salientando-se como fatores de risco o uso de substâncias, a impulsividade, a ausência de empatia, a ausência de autocontrolo e a ausência de motivação para o tratamento. Foram encontradas associações negativas entre as variáveis idade aquando da primeira prisão e versatilidade criminal e a variável nível de risco de reincidência criminal. No final, são apresentadas as principais limitações da presente investigação, bem como alguns contributos e sugestões para trabalhos futuros.