A perda de uma chance: Um dano específico a ser reparado na visão luso-brasileira

A diversidade das relações privadas e a complexidade dos danos surgidos no contexto contemporâneo geram a necessidade de ampliar o debate teórico da responsabilidade civil no que tange à reparação de danos. O estudo em questão realizou uma vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial luso-brasilei...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Rocha, Francisco Arrhenius Barros da (author)
Formato: masterThesis
Idioma:por
Publicado em: 2021
Assuntos:
Texto completo:http://hdl.handle.net/11328/3617
País:Portugal
Oai:oai:repositorio.uportu.pt:11328/3617
Descrição
Resumo:A diversidade das relações privadas e a complexidade dos danos surgidos no contexto contemporâneo geram a necessidade de ampliar o debate teórico da responsabilidade civil no que tange à reparação de danos. O estudo em questão realizou uma vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial luso-brasileira a respeito dos assuntos gerais e basilares do direito das obrigações, mais especificamente no campo da responsabilidade civil, abordando, essencialmente, a teoria da perda de uma chance para entender não somente o real motivo do surgimento dessa figura, mas também a necessidade, aplicabilidade e ressarcibilidade quando considerada como dano autônomo. Dessa forma, temas como o seu desenvolvimento histórico, conceito, natureza jurídica e elementos de incidência específica – como a chance, os requisitos da realidade, seriedade e consistência, bem como e a liquidação do dano – são capazes de conferir o atual retrato desse instituto no direito civil luso-brasileiro.