A caracterização e delimitação das áreas fundamentais da ZPE e o ordenamento e gestão da Ria de Aveiro - Conde, Bernardo Nuno Esteves Antunes Seabra (2011)
A Ria de Aveiro revela-se como um dos ecossistemas mais importantes e com algumas características únicas a nível nacional, não só pela sua biodiversidade, mas também pela sua envolvente, quer numa perspectiva ambiental, quer numa óptica sócio-económica. Este ecossistema, que em 1975 já esteve para ser considerado Parque Natural, é de importância internacional dado o efectivo de aves aquáticas que chega a albergar durante as migrações. Esta é uma das muitas razões pelas quais é um espaço que é importante conservar. Por aplicação da Directiva Aves, foi-lhe atribuído o estatuto de Zona de Protecção Especial, o que lhe permite a inclusão no conjunto de áreas que constituem a Rede Natura 2000. No entanto, e com o passar dos anos, o processo de gestão desta laguna e área circundante, não tem sido de todo fácil e conciliante. Uma vez que é uma área afecta a 10 municipios, são vários os obstáculos a uma gestão concertada, havendo, na verdade, inúmeras outras entidades com tutelas e jurisdição sobre a Ria e zonas adjacentes. Existe um quadro legal com disposições práticas e outras de cariz estratégico e orientador bastante completo, mas por vezes as suas disposições legais sobrepõem-se, havendo alguma dificuldade na sua articulação. Ainda assim, alguns esforços têm vindo a ser feitos, e planos como o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria (UNIR@RIA) e o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 demonstram já alguns sinais, ainda que teóricos de se conseguir levar a bom porto a gestão, o ordenamento e a conservação da Ria. A aplicação de metodologias de gestão simples e o conhecimento do estado do ecossistema, bem como a definição de áreas e espécies prioritárias de conservação, são assim um possível garante de um futuro melhor para esta zona húmida que é uma das bases da sociedade que cresceu em torno dela. Desta forma, por se sentirem tamanhas dificuldades em se ver implementado um plano de gestão, pretendeu-se dar mais um pequeno contributo para o realçar de que a Ria enquanto ecossistema que sustenta toda uma biodiversidade e comunidade humana precisa de ser gerida, respeitada e preservada. Assim, esta tese tem como objectivo principal determinar quais as áreas prioritárias de conservação da natureza do ecossistema da Ria, uma vez que encarar a conservação de todo o ecossistema na sua íntegra é uma tarefa de extrema dificuldade de implementação; deste modo, a selecção de áreas prioritárias de conservação para manutenção da biodiversidade e dos principais processos ecológicos da Ria é fundamental. Passa também como objectivo desta tese, ilustrar que o quadro legal existente, apesar de vasto e abrangente, carece de uma implementação, fiscalização e gestão mais orientada e eficiente. Um outro objectivo consiste na apresentação, embora de uma forma simples, de um modelo de gestão que possa ser aplicado à Ria de Aveiro, sobretudo na área da Zona de Protecção Especial. A metodologia usada baseou-se na pesquisa bibliográfica para um maior contacto com a realidade da Ria em vários contextos, desde o legal, ordenamento do território, gestão e biodiversidade. Esta pesquisa também levou à procura de metodologias para delimitação de áreas fundamentais de conservação. No desenvolvimento desta tese, foram elaborados mapas de distribuição das espécies de vertebrados mais importantes da ZPE, passando por vários taxa (mamíferos, répteis, anfíbios e aves). Estes mapas foram construídos com recurso à consulta de bibliografia com dados escritos da presença das espécies em determinados habitats da Ria. Foi a partir da análise destes mapas, de quadrícula UTM (10 por 10 km), que se trabalharam os dados para delimitação das áreas a conservar prioritariamente. Por fim, mais uma pesquisa bibliográfica conduziu à elaboração, de uma forma bastante simplificada, de um modelo de gestão para a ZPE. Por fim, este trabalho serviu para concluir que todo o processo de gestão de um ecossistema como a Ria é extremamente complexo, desde o próprio ecossistema, às instituições e entidades que interferem com ele, às discrepâncias e diversidade de comunidades que se erguem em torno dela, ao próprio quadro legal que visa proteger, gerir e orientar o seu uso e conservação. No entanto, apesar deste enumerar de obstáculos, é possível organizar um processo conciliador, ainda que seja necessário recorrer ao uso de muitos recursos (financeiros, administrativos, pessoal, logísticos). ABSTRACT: Ria de Aveiro reveals as one of Portugal’s most important ecosystems, with unique characteristics not only in its biodiversity, as well in its surrounding area, when analysed by an environmental or socio-economics perspective. This ecosystem, that in 1975 was mentioned to be considered as a Natural Park, has high international importance given the number of aquatic birds that it hosts during migration periods. This is one of the many reasons, why Ria de Aveiro is an area to conserve. By the application of the Bird Directives, it was given the Special Protection Zone (SPZ) status, which allows it to be included in the group of areas that constitute the Rede Natura 2000 (Natura Network 2000). However, as the time passed by, the process for the management of this lagoon and all surrounding area has not been easy or even in a consensual manner. Since it is an area that is scattered in 10 cities, there are several barriers for a common management, even because there are many others entities with rights and jurisdiction over Ria and its adjacent areas. There is a very complete and broad group of laws with specific practical and strategic orientations, where sometimes there is overlap between them, hence some difficulty in its application. Still, some efforts have been made, and plans as the Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria (UNIR@RIA) and the Plano Sectorial da Rede Natura 2000, have already shown some signs, despite of theoretical, that a good management, planning and conservation of the Ria can be done. The application of methodologies for simple management and the knowledge of the ecosystem state, as well as the definition of areas and species with priority for conservation are a possible insurance for this natural area which is itself a guarantee for the society which grew around it. Given these premises, because it has been difficult to implement a management plan, we tried to add a small contribute in the enhancement that the Ria, as an ecosystem that carries an unique biodiversity and human community, needs to be managed, respected and preserved. Thus, this thesis main goal is to determine which are the priority areas for conservation in Ria’s ecosystem. Since it is a hard task to look the conservation of the whole ecosystem as one, the selection of priority areas of conservation for biodiversity and the main Ria’s ecological processes, is fundamental. Another aim for this thesis is to illustrate the existing legal background, that despite of broad and inclusive, needs a more coordinated and efficient implementation, fiscalization and management. Also, here it is presented, although in a simple way, a management model which can be applied to the Ria de Aveiro, mainly in the SPZ. The methodology used, was based on literature search for a broader contact with Ria’s reality in different contexts as the legal, territory ordination, management and biodiversity. This research has also driven to the search of methodologies for the delimitation of fundamental areas of conservation. For this thesis, distribution maps for the most important vertebrate species in the SPZs were produced, going through several taxa (mammals, reptiles, amphibians and birds). These maps were made searching the bibliography with data from the presence of species in specific habitats in the Ria. It was from the analysis of these maps, with an UTM grid (10 Km by 10 Km) that areas to conserve were defined in a priority order. And finally, another literature research led to the formulation of a very simplified form of a management model for a SPZ. In conclusion, this work allows determining that the whole management process of an ecosystem as the Ria is extremely complex, from the ecosystem itself, to the institutions and entities which interfere with it, to the discrepancies and diversity of the communities that are held in it, as well as the laws which aim for the protection, management and coordination for its use and conservation. Despite all this, and mentioning these many barriers, organizing a conciliating process is possible even if it is needed to use many resources.