A Reinserção Social da População Idosa Reclusa - Seixo, Sara Isabel Sousa (2020)
A presente investigação tem como objetivo estudar a problemática da reinserção social da população idosa detida nos estabelecimentos prisionais em Portugal. Esta é uma realidade que está em crescimento, contudo as informações disponíveis, nomeadamente na área da Reinserção Social, são escassas. O estudo foi realizado através de uma análise documental da legislação Portuguesa, da lei Portuguesa, nomeadamente o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais (Decreto-lei n.º 51/2011, de 11 de abril), o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Decreto-lei n.º 115/2009, de 12 de outubro), estatísticas da justiça, relatórios das prisões e programas disponíveis no site da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), da PORDATA, do Council of Europe - Annual Penal Statistics, dissertações de mestrados nacionais relativas ao tema em análise, relatórios estrangeiros que avaliam a condição da população idosa reclusa em França e nos Estados Unidos, os quais permitiram uma abordagem ampla e pertinente relativamente aos problemas da reinserção social destes idosos. Uma das primeiras conclusões é o não consenso na idade das pessoas consideradas, na sociedade atual, como pessoas idosos, assim, optamos por adotar o conceito/idade que figura nas estatísticas oficiais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - 60 anos ou mais. O processo de envelhecimento na prisão é analisado através dos problemas de saúde do recluso, das atividades desenvolvidas no meio prisional e as consequências da sua saída para a sociedade, ou seja, os problemas que o recluso terá que enfrentar após o cumprimento da pena, como por exemplo, as relações familiares e o alojamento. Com o aumento da população idosa nos estabelecimentos prisionais e com a inexistência de programas adequados a pessoa idosa, parece-nos que ainda existe muito a fazer no que diz respeito ao cumprimento da pena por parte dos idosos e como lhes é preparada a sua saída. / The present investigation aims to study the problem of social reintegration of the elderly population detained in prisons in Portugal. This is a reality that is growing, however the information available, namely in the area of Social Reinsertion, is scarce. The study was carried out through a documentary analysis, based on the DGRSP website, under Portuguese law, namely the General Regulation of Prison Establishments (Decree-Law nº 51/2011, of 11 April) and the Code of Execution of Penalties and Measures Deprived of Freedom (Decree-Law nº 115/2009, of 12 October), statistics of justice provided by the PORDATA website, Council of Europe - Annual Penal Statistics, dissertations of national masters related to the subject under analysis, foreign reports that assess the condition of the elderly population in prison in France and the United States, which allowed a broad and pertinent approach to the problems of social reintegration of these elderly people. One of the first conclusions is the lack of consensus on the concept of being elderly, so we chose to adopt the concept of PORDATA - 60 years or more. The aging process in prison is analyzed through the health problems of the prisoner, the activities developed in the prison environment and the consequences of his departure for society, that is, the problems that the prisoner will have to face after serving his sentence, as for example, family relationships and housing. It seems to us that there is still a lot to be done with regards to serving the sentence by the elderly and how they are prepared to leave.