As forças armadas e as operações humanitárias - Henriques, Eugénio (2016)
Este trabalho analisa o enquadramento internacional do emprego de forças militares em operações humanitárias e reflete sobre a sua aplicação à realidade nacional, em particular às Forças Armadas portuguesas. Sob o título “Forças Armadas e Operações Humanitárias” o presente relatório começa por analisar o tema no âmbito das principais Organizações Internacionais em que Portugal se insere – Organização das Nações Unidas, Organização do Tratado do Atlântico Norte, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, União Europeia e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – sublinhando os aspetos da doutrina e dos mecanismos de cooperação e coordenação internacionais, e donde relevaram particulares preocupações com as situações humanitárias resultantes de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. A investigação permitiu ainda consolidar os ensinamentos recolhidos através do estudo efetuado às operações realizadas pela NATO e pelas NU, respetivamente, no Paquistão e no Haiti, e onde a utilização de forças militares se revelou essencial no socorro às populações afetadas. Com o permanente propósito de aplicar os resultados da análise às Forças Armadas portuguesas, procedemos à verificação do enquadramento legislativo e conceptual nacional, englobando os sistemas de proteção civil e de planeamento civil de emergência. O presente trabalho discorre, em particular, sobre a atuação das Forças Armadas portuguesas no exterior do Território Nacional, em Operações Humanitárias – seja por forças atribuídas às NATO Response Forces ou aos Battlegroup da União Europeia, seja pelo emprego da sua Força de Reação Imediata – promovendo um quadro de estreita relação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, face à tipologia destas operações. Complementarmente, é também analisado o processo de decisão nacional para o emprego de forças militares no exterior, atentos os requisitos de urgência e oportunidade que caracterizam as Operações Humanitárias e justificam a necessidade de elevados níveis de prontidão da força militar. Abstract: This report examines the international framework of the use of military forces in humanitarian operations, and reflects, also on its application in the national context, with particular focus on the Portuguese Armed Forces. Under the heading “Armed Forces and Humanitarian Operations” the present report starts by analyzing the topic by focusing on the following main International Organizations that Portugal is a member of – United Nations, North Atlantic Treaty Organization, Organization for Security and Co-operation in Europe, European Union and Community of Portuguese Speaking Countries – highlighting the doctrinal aspects and mechanisms for international cooperation and coordination, and the moments in which they reveal particular concerns towards humanitarian circumstances that are caused both by natural and man-made disasters. The research allowed us to confirm the knowledge gathered in the study concerning the operations led by NATO and by the UN respectively in Pakistan and Haiti, and where the use of military forces has revealed itself as essential to provide help to the populations affected. With the permanent purpose of applying the results of the analysis to the Portuguese Armed Forces, we have proceeded to verify the Portuguese legislative and conceptual framework, taking into consideration the civil protection and civil emergency systems. This piece of work has particular interest in the operations performed by the Portuguese Armed Forces in Humanitarian Operations abroad – by providing forces to the NATO Response Forces or to the Battlegroup of the European Union, or even by employing its Immediate Reaction Force – promoting a tight relationship with the National Authority for Civil Protection. Complementarily, we have analyzed the national decision making process to the use of military forces outside the national borders, taking into consideration the emergency and opportunity requirements which characterize Humanitarian Operations, and that justify the need for high levels of responsiveness of the military force.