Apoio Sanitário Conjunto às Forças Nacionais Destacadas - Duarte, José (2016)
Investigar e analisar os factores relevantes que influenciam a criação de um dispositivo de Apoio Sanitário às Forças Nacionais Destacadas, e que implicações têm na sua exequibilidade, originou este trabalho de investigação que procura fornecer alguns contributos válidos para o levantamento de um modelo conceptual. Desenrolou-se no cumprimento do método científico de pesquisa, com recurso à consulta documental e pesquisa bibliográfica, complementadas com a realização de entrevistas dirigidas a personalidades com reconhecida responsabilidade e conhecimentos na área da saúde militar operacional. A análise da experiência nacional em apoio sanitário foi sempre sendo colocada em contraponto com os conceitos doutrinários da OTAN no que diz respeito ao apoio médico a destacamentos militares, de modo a deixar intuir as conformidades e respectivas ausências. Foram analisadas as capacidades existentes nos Serviços de Saúde dos Ramos e descritas as múltiplas vulnerabilidades surgidas na tentativa do esforço sinérgico do conjunto, concluindo-se ser fundamental, para as ultrapassar, a existência de, entre outras: um recrutamento centralizado; da acção centralizadora e de comando desenvolvida por um órgão central de saúde militar operacional, supra-ramos, colocado no Estado Maior General das Forças Armadas; de um hospital militar idóneo, auto-suficiente porque capaz de dar coerência ao sistema através da formação do próprio pessoal de saúde; de uma planeada distribuição das especialidades médicas e funções pelo pessoal de saúde dos três Ramos, obedecendo ao princípio que só deverão ser militares as especialidade e funções projectáveis. Concluiu-se vir a ser possível um ambicioso modelo conceptual de Apoio Sanitário Conjunto às Forças Nacionais Destacadas, o qual se descreve pormenorizadamente, na justa medida e no correcto tempo em que forem sendo ultrapassadas algumas das vulnerabilidades mais impeditivas de formalizar, neste momento, o referido modelo conceptual. A prevista reestruturação da Saúde Militar deverá constituir a grande oportunidade de dotar as FFAA de um Sistema de Saúde exemplar, completo e coerente porque centrado, necessariamente, no apoio capaz e integral às forças. Abstract: To investigate and to analyze the prominent factors that influence the creation of a body of Sanitary Support to the Detached National Forces, and the implications on its feasibility, originated this investigation paper which seeks to supply some valid contributions to hoist a conceptual model. It developed fulfilling the scientific method of research, with resource to documentary consultation and bibliographical research, complemented with the accomplishment of directed interviews to personalities with recognized responsibility and knowledge in the area of operational military health. The analysis of the national experience in medical support was always placed in counterpoint with NATO doctrinal concepts in what concerns the medical support to military detachments, in order to understand the conformities and respective absences. The capacities of the branches’ Health Services were analyzed and the multiple vulnerabilities arising from the assembly’s synergic effort were described, concluding to be fundamental, to overcome them, the existence of a centralized recruitment; the centralized action and command developed by a chief body of operational military health, supra-branches, placed in the EMGFA; a competent military hospital, self-sufficient because of being capable to give coherence to the system through the formation of its own health personnel; a planned distribution of the medical specialties and functions among the health personnel of the three branches, according to the principle that only the deployable specialties and functions should be military. It was concluded that an ambitious conceptual model of Joint Medical Support to the Deployable National Forces, which we describe in detail, will be possible in fair measure and as long as some of the current impeding vulnerabilities to the formalization of the referred conceptual model are surpassed. The foreseen reorganization of the Military Health must constitute the great opportunity to endow the Armed Forces with an exemplary Health System, complete, coherent because centred, necessarily, on the capable and integral support to the forces.