Contributos do sistema prisional na ressocialização: um estudo com reclusas - Ismael, Marta (2019)
A reclusão trata-se de um período de privação de liberdade que advém da prática criminal, tendo atualmente um cariz ressocializante. Neste sentido os estabelecimentos prisionais são responsáveis por garantir durante esse período todas as condições necessárias para a reintegração do condenado na sociedade. A presente dissertação debruça-se sobre as principais características do sistema prisional português, nomeadamente, o estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo feminino, e o seu papel ressocializante, do ponto de vista das reclusas. Tendo como objetivo primordial compreender a utilidade e aplicabilidade das áreas de intervenção atualmente executadas no EP, procurando assim entender os contributos e as carências do período de reclusão para o processo de ressocialização e posterior reintegração social. Pretende-se, com base em 50 entrevistas, analisar as representações desta população acerca da sua passagem pelo sistema prisional e das perspetivas futuras no que se refere ao regresso à vida em sociedade. Recorrendo-se para isto ao conhecimento das ferramentas de que dispõem para auxiliar neste processo, bem como constatar as contrariedades e dificuldades, afim de encontrar possíveis soluções para o melhoramento deste sistema. Concluímos que as reclusas consideram que o papel ressocializante que se impõem no cumprimento da pena de prisão é ainda ineficaz. O papel punitivo que há muito perdeu espaço nesta temática continua a verificar-se, devido à falência da reeducação e das ferramentas disponibilizadas para a ressocialização. A remuneração precária, os trabalhos não especializados e a carência na realização de iniciativas que promovam a reeducação são apontados pelas participantes como obstáculos ao objetivo deste tipo de pena. O desenvolvimento do trabalho no sentido de ressocializar o recluso constitui uma necessidade para o combate à reincidência criminal, para tal as participantes acreditam na indispensabilidade de formação profissional especializada, da criação de um ambiente o mais próximo possível ao exterior, da inserção de toda a população prisional em atividades e programas reeducativos, do aumento dos recursos humanos de forma a que estes consigam cumprir as suas funções, do acompanhamento psicológico continuo e da divisão do espaço físico, de modo a prevenir os efeitos negativos advindos do contacto de reclusas em diferentes situações penais.