A importância do triângulo Portugal-PALOP-Brasil como garante de segurança do Atlântico Sul - Lopes, Francisco (2016)
O Atlântico Sul (AS) é um mar aberto com importantes recursos naturais e intensa actividade petrolífera offshore, onde emergem ameaças ligadas ao terrorismo, ao crime organizado e a tráficos diversos. A actual conjuntura internacional determina uma maior interdependência na segurança e defesa face aos elementos perturbadores da estabilidade no Atlântico. Os espaços Norte e Sul interagem e influenciam-se mutuamente numa lógica multidimensional em crescente desenvolvimento. Portugal, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o Brasil poderão marcar uma posição estratégica conjunta ou alargada no domínio da cooperação económica e de segurança no AS, ampliando as possibilidades de afirmação da lusofonia no domínio da defesa nessa região. A presente investigação aborda a questão de segurança e defesa cooperativa em estreita ligação ao desenvolvimento e aos direitos humanos no espaço regional do AS, tendo por referência a convergência de objectivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os potenciais factores geradores de conflituosidade, num quadro de interacção com os actores internacionais suscitados pelo triângulo “Portugal-PALOP-Brasil”, incluindo os espaços geopolíticos presentes em cada um dos seus vértices. Paralelamente, analisamos o potencial estratégico associável ao aprofundamento da cooperação político-económica particularmente entre o Brasil, Angola e Portugal. Procuramos conhecer os recursos estratégicos que enformam e condicionam a projecção do “poder lusófono”, cujo centro de gravidade localizamos próximo do vértice sul-americano. Na evolução da CPLP assinalamos o possível impacte dos factores críticos de sucesso da Língua, da Liderança, da Cooperação Técnico-Militar (CTM) e do Instrumento Militar. Finalmente, identificamos oportunidades e desafios para Portugal e para as suas FFAA, concluindo que se Portugal, os PALOP e o Brasil concertarem uma estratégia comum para o AS, com um maior envolvimento do Brasil na liderança, e se em convergência com a CTM os Estados lusófonos incrementarem a cooperação económica em que todos beneficiem, com base no Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa para o desenvolvimento dos Centros de Excelência de Formação de Formadores e possível edificação da componente naval dos PALOP, bem como através da dinamização das actividades económicas do mar e possível extensão das plataformas continentais, então o poder funcional conferido pelo triângulo Portugal-PALOP-Brasil poderá contribuir para afirmar a CPLP no domínio da defesa no AS. Abstract: The South Atlantic (SA) is an open sea with significant natural resources and intensive offshore oil activity, in which threats emerge related to terrorism, organized crime and trafficking. The current international situation requires a higher degree of security and defense to face the elements that disturb the stability in the Atlantic. The north and south areas interact and influence each other in a logical multidimensional and increasing development. Portugal, the African Portuguese-speaking Countries (PALOP) and Brazil could mark a strategic joint and broad-based economic and security cooperation in AS, increasing the intervention of lusofony in the domain of defense in this region. This research addresses the issue of cooperative security and defense in close connection to development and human rights within the regional AS, with reference to the converging objectives of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the likely factors of conflict among international actors and the countries of the triangle "Portugal-Brazil-PALOP”, including the geopolitical spaces in which they are integrated. In parallel, we analyze the strategic potential linked to the deepening of political and economic cooperation, particularly between Brazil, Angola and Portugal. We seek the strategic resources that shape and constrain the projection of “lusofony power” whose center of gravity is located near the corner of South America. In the evolution of the CPLP we highlight the possible impact of critical success factors such as Language, Leadership, military-technical cooperation (MTC) and Military Power. Finally, we identify opportunities and challenges for Portugal and its FFAA, and we conclude that if Portugal, PALOP and Brazil agree on a common strategy for the AS, with greater engagement of Brazil in the lead, and if, in convergence with the MTC, the Portuguese speaking states increase economic cooperation for the benefit of all, based on the the CPLP Protocol for Cooperation on Defense, namely developing Training Centers of Excellence and possibly building-up the naval component of PALOP, as well as boosting the economic activities of the sea and getting advantages of the extension of the continental shelves, then the functional power associated to the triangle-PALOP Portugal-Brazil could confirm CPLP as a relevant defense actor in AS.