Risco, segurança e criminalidade: o suspeito "transnacional" - Martins, Marta (2017)
Face ao incremento da mobilidade de pessoas no espaço da União Europeia (UE) e a uma escala global, a criminalidade transnacional apresenta-se, cada vez mais, como uma fonte de preocupação política. De forma a dar resposta a potenciais riscos para a segurança pública, tecnologias forenses, como o DNA, têm sido mobilizadas no âmbito de práticas governamentais de expansão de bases de dados de informação que visam vigiar e controlar populações e indivíduos “suspeitos”. A este respeito destaca-se o facto de a UE ter criado um sistema transnacional para partilha automatizada de informação genética forense com vista a prevenir e combater a criminalidade organizada e transfronteiriça, o terrorismo e a imigração ilegal. Com base numa análise de documentos de natureza diversa destinados a debater a criminalidade transfronteiriça no espaço Europeu, a presente comunicação visa compreender significados morais e políticos de gestão do risco e de populações suspeitas. Os dados revelam que a monitorização transnacional de "populações suspeitas" envolve a produção de uma ampla gama de “novas” formas de controlo social que atuam sob a égide da neutralidade da ciência e tecnologia, pelas quais são (re)construídas categorias que agregam novas e “velhas” formas de suspeição e discriminação. De processos de materialização e quantificação da criminalidade transfronteiriça emergem categorizações de suspeição que reproduzem conceções dominantes de risco e segurança pública, ao mesmo tempo que vulnerabilizam os grupos sociais mais afetados por desigualdades económicas e políticas.