Análise da recolha seletiva de resíduos urbanos em Portugal e comparação com outros países - Duarte, Inês Vanessa Soares (2016)
Nos últimos 20 anos a gestão de resíduos urbanos tem constituido um dos maiores desafios ambientais e económicos para os municípios e sistemas de gestão em Portugal. Este estudo analisa uma parte desse desafio, a recolha seletiva e estabelece uma comparação com alguns países europeus, nomeadamente França, Dinamarca e Suécia. É analisada a evolução dos planos estratégicos em Portugal e resultados da capitação, recolha seletiva, recolha indiferenciada e destino final dos resíduos urbanos no período compreendido entre 1995 e 2014. Neste contexto são comparados também os diferentes sistemas de gestão, em termos dos resultados da capitação e destino final dos resíduos, constatando-se diferenças significativas ao nível do último. Tendo por base as experiências com a recolha seletiva em três municípios (Maia, Guimarães e Óbidos) e as metas estabelecidas por três sistemas de gestão de resíduos (Lipor, ERSUC e ALGAR) até 2020, são discutidos os modelos de recolha Porta-a-Porta (PaP) e o sistema Pay As You Throw (PAYT). Para o mesmo período atrás referido, analisa-se em termos comparativos a evolução dos modelos de recolha seletiva implementados. Os resultados mostram que a evolução da capitação dos resíduos seletivos em Portugal esteve praticamente estagnada entre 2009 e 2011, devido à crise económica, crescendo de forma significativa em 2014, muito pela contribuição das unidades de tratamento mecânico e biológico, mas mantém-se muito abaixo dos países usados para efeito de comparação e também está abaixo da média da EU-28. O modelo de recolha PaP e o sistema PAYT são adotadas pela maioria dos municípios na Suécia e Dinamarca e na França está em face de crescimento, prevendo-se que em 2020 esteja a funcionar em todas as regiões. No sentido de Portugal se aproximar destes países, apresentada uma análise SWOT à implementação da recolha PaP de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) e de um sistema de devolução remunerada para resíduos de embalagens e de vidro.