Interoperabilidade: um desafio contínuo em operações conjuntas - Santos, Carlos (2016)
Os cenários de emprego das forças exigem, cada vez mais, um conjunto diversificado de capacidades e o emprego sinérgico dessas capacidades. Para tal, as forças conjuntas constituem-se como o melhor instrumento militar e devem possuir a capacidade de operarem em sinergia ou seja, devem ser interoperáveis. Partindo da análise das políticas e conceitos de interoperabilidade desenvolvidos pelas organizações de segurança e defesa de que Portugal faz parte (OTAN e UE) e seus mecanismos de avaliação e incremento, e no aplicável em alguns países de referência, identifica-se a doutrina OTAN, pela sua articulação em níveis, e pela existência de uma política para a interoperabilidade, orientadora da definição de um processo de harmonização dos requisitos, como a melhor e mais completa referência. Com base nessa matriz conceptual identificada, estuda-se, seguidamente, a estrutura superior da defesa nacional e das FFAA, prevista nas propostas de LDN e LOBOFA, e as suas relações institucionais, procurando identificar as estruturas e órgãos com responsabilidades no planeamento e emprego de forças e consequentemente na assunção da interoperabilidade, como uma das áreas funcionais das capacidades militares. Conclui-se que existem os órgãos e os procedimentos necessários, bastando para isso uma clara vontade política e militar na definição do quadro conceptual de emprego da componente militar e na afectação dos recursos necessários à edificação das capacidades, incluindo o treino e exercícios conjuntos e em cooperação com outras forças e entidades. Seguidamente, e a partir da caracterização do SFN-COP, da doutrina, procedimentos, cultura militar e da análise dos relatórios das missões operacionais e exercícios conjuntos, procura-se, através da identificação das vulnerabilidades, avaliar o grau de interoperabilidade das forças e meios do SFN-COP. Constata-se que essas vulnerabilidades podem ser progressivamente eliminadas à custa de um planeamento de forças realista e da acção de comando e de aconselhamento do poder político, designadamente, na definição dos objectivos de forças, nas propostas de orçamentos, na realização de exercícios e na avaliação e certificação das forças conjuntas. Finalmente, e como contributo para um contínuo incremento do nível de interoperabilidade do SFN-COP, aponta-se a necessidade de definição de uma política de interoperabilidade e da criação de uma estrutura funcional, baseada no já previsto no PRONOR, que promova e implemente essa política. Abstract: Military forces may be called upon to perform many diverse missions in today’ increasingly complex and asymmetric environment. Accordingly, they will require a correspondingly diversified set of capabilities with synergistic employment. Joint forces, recognized as the best military instrument, should be able to operate synergistically, which means they must be totally interoperable. Through analysis of policies and concepts for interoperability developed by NATO and the EU and looking for their respective evaluation and enhancing mechanisms and also looking to what is applicable in some countries, we identified the NATO doctrine as the best reference, because of its clear articulation in levels and its policy for interoperability, that orient a process of requirements harmonization. From this analysis we have a conceptual matrix, based on which we studied the proposals of LDN and LOBOFA, the ministry of defense and armed forces’ structures and their institutional relations, looking also for the structures and organs responsible for force and operational planning and consequently for the interoperability integration, as one of the functional areas of the military capabilities. We came to the conclusion that the defined structures and existing procedures are enough, but, only if a clear political and military engagement in the definition of the conceptual military employment and the allocation of the necessary resources to buildup the military capabilities is provided. This includes joint training and exercises, and the cooperation with other forces or state services to foster the desirable interoperability level. Next, we examined the Portuguese operational forces and assets, their doctrine, procedures, military culture and proficiency in joint operations and exercises. Within this context we evaluated the level of vulnerabilities due to the lack of interoperability of those forces and assets. We established that those vulnerabilities can be eliminated step by step, through realistic force planning and military advice at political and command levels, namely in the definition of forces objectives, budgets proposals, military training and exercises and by the evaluation and certification of joint forces. Finally, we made some recommendations in order to enhance the level of interoperability of Portuguese forces and assets. Among them, we referred to the need for a clearly defined policy for interoperability as well as a functional structure that promotes and implements that policy. We believe that the one already existing in the PRONOR could be a good starting point.