Direito das sociedades comerciais (capítulo I): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão
1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades. As sociedades civis, as sociedades civis sob forma comercial e as sociedades comerciais 2. O princípio da tipicidade das socieda...
| Main Author: | |
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| Other Authors: | |
| Format: | book |
| Language: | por |
| Published: |
2013
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/1822/25669 |
| Country: | Portugal |
| Oai: | oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/25669 |
| Summary: | 1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades. As sociedades civis, as sociedades civis sob forma comercial e as sociedades comerciais 2. O princípio da tipicidade das sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais (em especial as sociedades por quotas e anónimas) e suas características fundamentais 3. O processo de constituição das sociedades 3.1. O princípio da contratualidade e suas excepções 3.2. O processo constitutivo de uma sociedade comercial 3.3. O regime jurídico aplicável em caso de incompletude do processo constitutivo 3.4. Regime jurídico relativo à invalidade do acto constitutivo 4. A sociedade como pessoa coletiva 4.1. Personalidade jurídica e autonomia patrimonial 4.2. Capacidade jurídica 5. Capital social |
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