São Tomé e Príncipe e a sua segurança marítima no Golfo da Guiné : a cooperação técnico-militar com Portugal - Nascimento, Keyth da Graça Lopes do, 1966- (2021)
A segurança dos espaços marítimos ocupa um lugar central nas Relações Internacionais e nas preocupações dos Estados. Os crimes marítimos são os grandes problemas enfrentados pelos Estados do Golfo da Guiné, em particular os Estados costeiros. As suas consequências são sentidas não só para além das fronteiras internas de um Estado como também a níveis globais, afetando a segurança regional e internacional. O presente trabalho de investigação versou o tema “São Tomé e Príncipe e a sua segurança marítima no Golfo da Guiné: A cooperação técnico - militar com Portugal". O nosso objeto de estudo foi a segurança marítima de São Tomé e Príncipe, um pequeno Estado insular, com uma posição geoestratégica relevante no Golfo da Guiné, que é uma região onde a segurança no mar está sendo ameaçada. A vasta extensão das suas águas territoriais tem obrigado o país a exercer uma fiscalização reforçada, mas o arquipélago sofre pela insuficiência de equipamentos, meios marítimos e navais. A fiscalização da sua ZEE é reforçada pela ajuda de parceiros, Organizações Internacionais e Estados vizinhos. A investigação teve como a linha orientadora a nossa questão de investigação: “Em que medida a cooperação portuguesa contribui para o aperfeiçoamento das capacidades da Guarda Costeira São-tomense na área da defesa e segurança?”. Nesta perspetiva o trabalho versa sobre a cooperação técnico-militar entre STP e Portugal, que aquele país assume como um dos principais parceiros do arquipélago na formação e treinamento da Guarda Costeira para o combate e controlo da pesca ilegal, da segurança marítima e, por último, da pirataria marítima. Os resultados obtidos da investigação são apresentados e discutidos nos seus respetivos capítulos. Quanto à metodologia, a investigação assumiu a natureza qualitativa com base documental. A técnica de recolha de dados foi essencialmente o inquérito por entrevista, sendo esta conduzida através de um guião. O tratamento de dados foi conduzido Através da análise de conteúdo. Relativamente às principais conclusões, observa-se que a cooperação portuguesa contribui para o aperfeiçoamento das capacidades da guarda costeira de STP. Os resultados obtidos através da análise das respostas dos entrevistados indicam que as capacidades adquiridas pela guarda costeira são-tomense na cooperação técnico militar permitem um maior controlo, vigilância e realização de operações de fiscalização conjunta com o NRP Zaire no combate e na garantia da segurança de todo o espaço marítimo sob a jurisdição do Estado são-tomense, bem como na sua participação em missões e exercícios conjuntos na região.