Políticas emigratórias, perceções e práticas de gestão dos regressos durante a ditadura portuguesa (1945-1974) - Santos, Yvette (2022)
Este artigo pretende explorar o modo como o regresso dos emigrantes (ou a sua intencionalidade) foi concebido pelo Estado Novo. A bibliografia centrada nesta temática tem incidido no período posterior ao 25 de Abril de 1974/à Revolução dos Cravos. Embora se tenham registado movimentos de regresso após a Segunda Guerra Mundial, evidenciou-se a inexistência de uma política estruturada com esse intuito por parte das autoridades competentes. Recorrendo às fontes históricas, o propósito do presente artigo é demonstrar os paradoxos entre o discurso e as diligências do Estado Novo. Para todos os efeitos, a questão do regresso esteve presente no pensamento e nas ações institucionais da ditadura portuguesa. Por um lado, a racionalidade aplicada na gestão das saídas legais a partir de 1945 revela uma preocupação em gerir o fluxo dos regressos desejados e indesejados. Por outro lado, a emigração para os países europeus permitiu reconsiderar o papel dos emigrantes regressados, dentro do quadro das mudanças de mentalidade institucional sobre a sua utilidade na sociedade de origem, uma visão que, ainda hoje, em democracia, repercute nas políticas migratórios do Estado português. This article aims to analyse how the return of emigrants (or their intention to return) was conceived by Estado Novo. Studies on return have focused on the period after 25th April 1974 and, although after the Second World War there were movements of return, it is considered that there was no clear return policy. The purpose of this article is to show that, despite the lack of this policy, the question of the return was present in the thinking and institutional actions of the Portuguese dictatorship. Using historical sources, it is intended to demonstrate, on the one hand, that the rationality applied in the management of legal exits from 1945 onwards reveals a concern with managing the flow of desired and undesired returns. On the other hand, emigration to European countries made it possible to reconsider the role of returnees, within the framework of changes in the institutional mentality about their usefulness in the society of origin, a vision that, even today, marks that of the Portuguese State on the return of emigrants.