Avaliação em Planeamento Territorial: eficácia, eficiência e efetividade à escala local - Santos, Andreia Mendes (2020)
O sistema de planeamento em Portugal acompanha a organização administrativa do país, sendo composto geograficamente pelos níveis nacional, regional e local, sendo o último, o foco da avaliação realizada durante o estágio na Câmara Municipal de Alcobaça. Em planeamento é essencial procurar garantir que este, exercido sobretudo ao nível municipal, permita alcançar resultados cada vez melhores e mais ajustados às realidades locais. Para tal, foi desenvolvido um modelo de análise para melhorar a qualidade do Sistema de Planeamento centrado nos conceitos de Eficácia, Eficiência e Efetividade, que neste relatório se designa por 3E. A avaliação destes três aspetos foi possível através da definição de métricas ou medidas que permitem, tanto quanto possível, analisar e discutir os desempenhos alcançados. Utilizou-se como caso de estudo o Município de Alcobaça, uma vez que ali foi desenvolvido um estágio de características profissionais. Durante o referido estágio procedeu-se a uma recolha de informação e à realização de várias entrevistas a técnicos da Câmara Municipal de Alcobaça, para efetuar a avaliação dos 3E. Assim, o modelo de análise desenvolvido incide em três conceitos centrais e muito relevantes para a qualidade geral da atividade de planeamento territorial. Apresentando uma avaliação, tanto quanto possível, fundamentada na recolha e análise da informação disponível, sugerem-se algumas melhorias no que toca ao planeamento territorial. Parte dos indicadores/métricas indicadas têm possibilidade de generalização, podendo o modelo ser aplicado a qualquer município.