A severidade punitiva em Portugal : o sentenciar em crimes por roubo - Sousa, Marta Isabel Palminha Costa (2019)
A presente dissertação, inserida no contexto do Mestrado em Psicologia Forense, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem como objetivos primordiais, primeiramente, apurar a realidade da severidade punitiva em crimes contra a propriedade em Portugal, particularmente nos casos de roubo. Em segundo, procurou-se investigar qual o contributo da Psicologia nas tomadas de decisões nesta tipologia criminal. Por último, procurou-se averiguar se a severidade na pena seria maior nos casos de reincidência, comparativamente aos não reincidentes. Para que tal fosse possível, recorreu-se ao instrumento do Índice da Severidade Penalizadora – Criminalização Secundária (IPSS-CS), dirigida a adultos, construído por Poiares, em 2009. Como amostra, foram analisados processos com trânsito julgado, tendo sido os resultados obtidos sujeitos a análise estatística. Esta investigação foi revestida de um caráter pioneiro na medida em que, revelou-se como uma primeira abordagem à problemática do crime de roubo.