Sistemas de transporte e a articulação com o ordenamento do território - Soares, Carlos Manuel (2011)
As cidades debatem-se nos dias de hoje com problemas crescentes de congestionamento de tráfego rodoviário, em consequência da utilização incomensurável do transporte individual (TI), e da ausência de uma política integrada entre transportes e usos do solo. A utilização cada vez mais frequente do TI e a diminuição da utilização do transporte público, tem consequências negativas, como sejam o ruído, o tempo desperdiçado e a poluição atmosférica, com o consequente aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Este problema, está assim na ordem do dia, porquanto existem questões que se relacionam com o consumo de energia, o respeito pelo Protocolo de Quioto, a questão das alterações climáticas, e o aumento sucessivo dos preços dos combustíveis aliado à sua futura escassez, que torna este problema, um assunto de premente resolução. Foi efectuada uma abordagem às distintas fases do processo de urbanização, incidindo na dicotomia entre as relações transportes e o desenvolvimento urbano, contextualizando os diferentes modos de transporte e os usos do solo, e a relação entre a forma urbana e a sustentabilidade. De seguida analisou-se as distintas formas de organização de um território e de que modo o modelo territorial da área escolhida para estudo de caso dá resposta às mais diversas solicitações que lhe são feitas. Posteriormente, examinou-se o modo como o território se encontra organizado e como esse modelo territorial contribui para os desígnios do desenvolvimento sustentável, assente nos seus três pilares fundamentais (economia, social e ambiental). Tornou-se necessário abordar o Ordenamento do Território na Área Metropolitana de Lisboa, analisando para tal o seu modelo territorial, e de que forma esse modelo territorial traz consequências para o Concelho de Vila Franca de Xira de modo particular. Para tal, é analisado o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, nas suas directrizes e normas e de que forma as mesmas são incorporadas no Plano Director Municipal do Concelho de Vila Franca de Xira, quer ao nível dos transportes, quer ao nível dos usos do solo. Estudou-se o caso concreto do Município de Vila Franca de Xira, efectuando uma caracterização da evolução da ocupação do seu território, à evolução da população residente, um diagnóstico dos sistemas de transporte e dos padrões de deslocação e mobilidade, e a forma como é efectuada a articulação entre os transportes e os usos do solo. Deste estudo, resultaram um conjunto de propostas e medidas de actuação municipal ao nível das interacções entre transportes e usos do solo, susceptíveis de virem a ser implementadas de forma a reforçar e melhorar a articulação entre estas duas componentes fundamentais para o ordenamento do território. Com base no trabalho desenvolvido, conclui-se que, para haver uma articulação entre transporte e usos do solo, é necessário que haja: i) uma maior articulação entre o crescimento urbano e o transporte público de passageiros, através de uma coordenação entre os diversos agentes intervenientes no território; ii) uma maior preocupação na necessidade de servir os principais geradores/atractores de tráfego através de transporte público e modos alternativos ao automóvel; iii) e uma maior compactação do crescimento da cidade e da contenção da dispersão territorial.