Doutrina Militar Conjunta - Moura, Rui (2016)
Este trabalho tem por objectivo identificar contributos para o sistema de desenvol-vimento de Doutrina Militar Conjunta em Portugal, designadamente para os seus processos de concepção, ratificação, aprovação, difusão e implementação. Adicionalmente pretende-se identificar a articulação deste sistema com o ensino militar conjunto. É determinada a necessidade de Doutrina Militar Conjunta, para aplicação em operações conjuntas e combi-nadas, fundamental para o desenvolvimento de capacidades e obtenção de interoperabili-dade, são analisados os respectivos enquadramentos, conceptual e legal, feito o seu ponto de situação em Portugal, examinada a sua relação com a doutrina conjunta da Aliança e com os processos de desenvolvimento de conceitos, experimentação, análise de operações e lições aprendidas. São estudados os sistemas de desenvolvimento de Doutrina Militar Conjunta, em diversos países aliados e na NATO, sendo determinados os respectivos factores de sucesso e os elementos fundamentais para o seu estabelecimento. Conclui-se que as Forças Armadas Portuguesas não têm um sistema de desenvolvimento de Doutrina Militar Conjunta estruturado e que existem disfuncionalidades na relação com os processos de desenvolvimento de Doutrina Militar Conjunta da Aliança, resultando na inexistência de Doutrina Militar Conjunta nacional. Recomenda-se a adopção de um modelo de sistema de desenvolvimento de Doutrina Militar Conjunta, apresentando contributos para o seu estabelecimento e operacionalização, identifi-cando a necessária articulação deste com o ensino militar conjunto, procurando estabelecer o papel do Instituto de Estudos Superiores Militares nesta área. Abstract: This work aims to identify contributions to the establishment of a joint doctrine develop-ment system, in Portugal, particularly the production, ratification, approval, promulgation / publication, and implementation processes. Additionally it identifies the articulation of this joint doctrine development system with military joint education. The paper establishes the need for joint doctrine which is fundamental to capability development and interopera-bility. It analyzes its conceptual and legal frameworks, evaluates its status in Portugal, examines its relationship with the Alliance joint doctrine and with the concept develop-ment, experimentation, operations analysis and lessons learned processes. NATO and NATO allies joint doctrine development systems are studied and their success factors and key elements for its establishment are identified. It concludes that the Portuguese Armed Forces do not have a structured joint doctrine development system and that there are dysfunctional relations with the development process of allied joint doctrine, both resulting in the lack of national joint doctrine. The paper concludes with recommendations that: a joint doctrine development system is adopted; the contributions to its establishment are realised; the required linkages with joint military education are identified and the role of the Institute of Higher Military Studies is clearly established.