Tecnologias de conversão de resíduos orgânicos (Âmbito do GT Energia-Resíduos): contribuição do LNEG - Gírio, Francisco (2021)
Este documento pretende apresentar 3 tecnologias de conversão de biomassa que, na perspetiva do LNEG, se encontram num grau de maturidade tecnológica elevado e passíveis de serem implementadas a curto/médio prazo pelos operadores de gestão de resíduos, numa perspetiva da valorização da fração biodegradável quer de resíduos urbanos, de efluentes e resíduos da industria agroalimentar, assim como de lamas de ETAR. A valorização de resíduos deverá ter em conta a sua hierarquia, devendo ser dada prioridade a processos que conduzam à valorização orgânica face à valorização energética. Contudo em múltiplas situações tal não é aplicável de uma forma técnica e economicamente viável, sendo a utilização como fonte para produtos de base energética aquela que mostra maior viabilidade do ponto de vista da sua valorização. Em qualquer dos casos, a progressiva redução dos resíduos depositados em aterro constitui uma das prioridades em termos da gestão de resíduos e do cumprimento das metas europeias e nacionais nesta matéria. Assim, salvaguardando as diretrizes na área da gestão de resíduos numa ótica da circularidade da economia e dos recursos, há que ter presente também as ambiciosas metas estabelecidas quer no PNEC2030 quer no RNC2050. Estes objetivos para serem atingidos necessitam também de uma abordagem estratégica no setor dos resíduos, na qual a sua potencial valorização enquanto vetor energético deverá sempre ser tida em conta. A este propósito, importa referir a crescente aposta nacional nos gases renováveis e a necessidade de cumprimento da meta de 3,5% em teor energético estabelecida na Diretiva (UE) 2018/2001 para biocombustíveis avançados no setor dos transportes, meta esta para a qual a utilização de matérias primas residuais na sua produção assume um papel fundamental.