Um novo modelo de administração e de prestação de contas no ensino não superior - Mota, Julieta de Almeida (2013)
A realização deste trabalho de projeto insere-se numa época de necessidade explícita de poupança de recursos. É portanto a altura certa, para bem do presente e sustentabilidade do futuro encontrar novos instrumentos e aplicar os já existentes numa plena reforma e modernização da Administração Pública há tanto tempo teorizada. A evolução do Estado acompanhada pela criação dos diversos modelos de Estado tem uma especial influência na trajectória da sociedade e no desenvolvimento de factores e mudanças estando directamente interligados às diversas fases que compõem a reforma da Administra-ção Pública. Os estabelecimentos de ensino não superior existem em grande escala, espalhados por todo o país, e consomem uma considerável percentagem do orçamento do Estado. São, portanto, serviços públicos privilegiados para aplicação de métodos de economia, eficiência e eficácia. O pessoal não docente em concreto o pessoal administrativo, a quem nos estudos com base no ensino e na educação não tem sido dada grande relevância, é o aplicador mais frequente de métodos que permitem melhorar o funcionamento dos serviços públicos e contribuem para uma melhor opinião dos cidadãos especifi-camente sobre a função Educação. Através dos órgãos de gestão administrativa e financeira os gesto-res públicos dos estabelecimentos de ensino podem contribuir para uma melhoria da transparência na prestação de contas criando ou propondo novos instrumentos de preferência baseados em sistemas de informação modernos e actualizados. Da nossa parte e com a intenção de contribuir para tal desiderato, consideramos importante e de relevante interesse a elaboração deste trabalho de projeto sendo que o objetivo principal é melhorar os métodos administrativos e de prestação de contas dos estabelecimentos de ensino não superior, onde a implementação do sistema contabilístico POC Educação é factor chave para solucionar alguns dos problemas ao nível da accountability e da responsabilidade.