Protecção Ambiental nas Unidades Operacionais das Forças Armadas - Machado, Carlos (2016)
As operações militares e os exercícios conduzidos pelas Unidades Operacionais estabelecem sempre uma interacção com o meio ambiente onde têm lugar. Deste modo as questões relacionadas com a protecção ambiental têm têm vindo a assumidor um papel cada vez mais relevante Gestão das Organizaçõesno seio das Forças Armadas, resultado, principalmente, da crescente consciencialização das fragilidades do meio Ambientealterações climáticas quer pela sociedade em geral quer pelos governos dos diversos países. As Forças Armadas têm vindo a afirmar-se como uma organização ciente da necessidade do desenvolvimento sustentado da sociedade portuguesa. Enquanto vector primordial e insubstituível da Defesa Nacional têm desenvolvido uma postura cada vez mais activa, relativamente à protecção ambiental. Assim o objectivo deste estudo é analisar da necessidaverificar de dse a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental, contribuindo dessa forma para uma efectiva protecção ambiental, nas Unidades Operacionais das Forças Armadas, seguindo os critérios estabelecidos pela norma ISO 14001:2004 é uma opção ou se pelo contrário é uma necessidade. A investigação para este trabalho fez-se com recurso à análise de documentos e legislação dentro deste tema e ainda na consulta de bibliografia no âmbito do ambiente em geral, e nos Sistemas de Gestão Ambiental em particular, tendo sido efectuadas pesquisas também em sítios de referência da Internet, relacionados com a temática em apreço. Foram também estabelecidos contactos com pessoas com experiência ou que lidassem com os assuntos relativos à protecção ambiental. Na análise efectuada, relativamente à componente ambiental das Forças Armadas, procurou-se ir ao encontro da Política Ambiental definida superiormente pelo poder político e a sua aplicação efectiva, resultante quer da aprovação de legislação de carácter geral, quer de legislação dedicada ao sector militar. Decorrente da investigação que foi efectuada, são sugeridas algumas recomendações que se consideram, pela sua pertinência, poderem contribuir para a resolução de algumas das situações identificadas, potenciando desta forma os procedimentos necessários ao cumprimento, por parte das Unidades Operacionais das Forças Armadas, dos objectivos e metas consagrados nas Políticas Ambientais definidas a nível nacional e as vigentes na Organização do Tratado do Atlântico Norte. Abstract: The military operations and the exercises carried out by the operational Units are linked with the surrounding environment where they take place. Because of that the issues related to the environment protection and the rational utilization of the natural resources have assumed a paper more and more prominent in the Organizations Management, mainly due, of the growing awareness of the fragilities of the environment by the society and the all around governments. The Armed Forces nowadays affirm themselves as an aware organization of the need of a sustain development for the Portuguese people. As the main vector and irreplaceable of the National Defence, the Armed Forces, have developed a posture more and more active, relatively to the environmental component. So the aim of this study is to analyse if there is a need or an option for the implementation of an Environmental Management System, that concur for an effective environment protection, in the operational Units of the Armed Forces, following the criteria established by the ISO 14001:2004. The research for this work was made doing an analysis based on documents and laws relating with this subject and also in bibliography in the scope of the environment in general, and in the Environmental Management Systems in particular, having researched also in Internet, related with that thematic. For the purpose of this study some people with experience in this subject was interviewed. In the analysis realized, relatively to the environmental component of the Armed Forces, one was done to the Political Environmental defined upper by the political power and to his effective application either by the general character legislation approval or by legislation dedicated to the Military Sector. As result of the study we suggested some orientation that, by his pertinence, will be able to contribute for the resolution of some of the situations identified, increasing in this way the necessary procedures to the fulfilment, on the part of the operational Units of the Armed Forces, of the objectives and consecrated goals in the defined Environmental Politics by the Defence Branches and those established on Northern Atlantic Treaty Organization.