Summary: | As capacidades detidas pelas Forças Armadas, associadas às características próprias da identidade militar, constituem uma mais valia singular em cenários complexos de assistência humanitária. Por essa razão, os militares têm vindo a ser solicitados com maior regularidade para essas missões, especialmente em resposta a catástrofes decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos que, por consequência das alterações climáticas, têm sucedido mais frequentemente e com maior impacto nas populações e nos territórios atingidos. Esta investigação tem por objetivo propor formas de otimização das capacidades das Forças Armadas portuguesas, para a resposta a situações de emergência e empenhamento em operações humanitárias, baseando-se em análise documental, entrevistas a entidades com conhecimento e experiência na temática e a estudos de caso, complementando os dados reunidos com informação sobre modelos militares de atuação nesta área em quatro países. Como corolário do trabalho, propõe-se um conjunto de linhas de ação a desenvolver tendo em conta três vertentes: (1) a criação de uma unidade conjunta de apoio militar de emergência; (2) a aplicação, na maior extensão possível, do conceito de duplo uso; e (3) a consolidação das características intrínsecas das Forças Armadas, que constituem o pilar da sua atuação em qualquer cenário.
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