Os Almotacés de Lisboa (século XVIII) - Ferreira, Paulo Jorge da Costa Pereira (2014)
Após estabelecer uma contextualização histórica a partir de referências ao edil curul do Império Romano, aos muthasib islâmicos e às Ordenações do Reino, a presente dissertação estabelece o enquadramento do cargo de almotacé em Lisboa durante o século XVIII, no que se refere às suas competências, modos de acesso, prazo dos mandatos e renovação, além das condições remuneratórias. É comum dizer-se que as pessoas fazem os cargos muito mais do que os cargos fazem as pessoas. Mediante o levantamento dos nomes dos seiscentos e cinquenta almotacés da Lisboa setecentista pretende-se identificar, personalizadamente, cada um desses protagonistas da história municipal lisbonense. Após uma incursão pela teoria dos ofícios, procede-se à caracterização do cargo sob a perspetiva da apetência pelo mesmo - quem o requeria e quem dele se escusava - e procura estabelecer-se a descrição de um perfil típico do almotacé setecentista visando determinar se o mesmo corresponde a uma categoria social. Ao traçar-se o quadro evolutivo da atividade regulatória a partir do terramoto de 1755, dando especial atenção às alterações introduzidas em Lisboa pela administração centralista de Sebastião José de Carvalho e Melo, perspetivam-se as implicações para o exercício dos almotacés que decorreram da transferência de poderes e competências da esfera municipal para a Junta do Comércio e Intendência Geral da Polícia. Por fim, enfoca-se a perda de estatuto do cargo e as consequentes mudanças no modo do seu funcionamento, relacionando-as com os novos ventos de mudança que propiciavam a queda do antigo regime.