Realojamentos no Município de Odivelas - Diagnóstico das necessidades e perspetivas de atuação municipal - Pereira, Sofia Nunes (2019)
Este relatório surge no seguimento do estágio curricular realizado na Divisão da Habitação da Camara Municipal de Odivelas, no âmbito da obtenção de grau de mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território. A habitação tem sido um dos grandes problemas das cidades, isto porque a população fixa-se em centros urbanos conduzindo a um crescimento populacional que não é acompanhado pela produção de alojamentos nem de políticas capazes de fazer frente a esta situação. A sobrelotação populacional levou a que muitas famílias se instalassem em edifícios com fracas condições de habitabilidade ou em bairros de “barracas”. A juntar aos núcleos de habitação precária formados pela desorganização territorial, surge também população que está fora desses núcleos mas que carece de habitação, seja por problemas financeiros, necessidade de reabilitar a sua casa, ou outros. A habitação é um bem a que todos têm direito, uma vez que é vital à sobrevivência humana. Tal importância revela-se no facto de se encontrar consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa. Sendo assim, um dos aspetos a ter em conta por parte de cada município, é o de garantir o acesso às condições básicas a toda a sua população, para usufruírem de uma qualidade de vida no mínimo satisfatória. Conseguindo isso através do combate à falta de habitação ou às condições precárias. Criando programas para realojar famílias onde será possível usufruírem de melhores condições habitacionais, de apoios para que possam reabilitar a sua própria habitação ou de casas em que a renda é fixada com base nos recursos económicos de cada agregado familiar (arrendamento acessível). No entanto, é preciso compreender que todo este processo faz parte de um problema social complexo, e que apesar de o realojamento ser estruturado para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nem todas as famílias se sentem confortáveis com esta mudança. Mudar de costumes, de localização, de convivências, pode ser assustador, tendo por isso de haver ações de integração por parte dos municípios.