O contributo da videovigilância na sinistralidade no Município do Porto - Barros, Carlos (2022)
A Organização Mundial de Saúde (OMS), refere-se à sinistralidade rodoviária como uma das dez principais causas de morte a nível global, provocando impactos económicos e sociais graves. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2020 apesar de Portugal ter registado entre 2010 e 2019 uma redução anual de 29% no número de mortos por milhão de habitantes, tendo-se verificado 63 mortos por milhão de habitantes em 2019, este número ainda se encontra superior à média europeia. Sendo o município do Porto um dos que apresenta uma taxa de sinistralidade rodoviária mais elevada no distrito do Porto, torna-se necessário que exista uma estratégia concertada que vise a sua redução e fomento da consciencialização dos condutores. Com vista a dar resposta a este fenómeno, o município já desenvolveu um Plano Municipal de Segurança Rodoviária enquadrado e alinhado com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária. Não obstante das medidas já desenvolvidas, as novas tecnologias como o exemplo dos circuitos CCTV (Closed-Circuit Television), podem também vir a dar o seu contributo no que à sinistralidade rodoviária diz respeito. Atualmente o Município do Porto dispõem de um conjunto de câmaras CCTV com o objetivo de realizar a gestão de controlo de tráfego rodoviário na cidade, importa identificar se apresenta um efeito dissuasor de infrações e comportamentos de risco dos automobilistas. Assim, nesta dissertação de mestrado realizou-se um breve enquadramento sobre a sinistralidade rodoviária, o risco e o planeamento do território que não pode estar dissociado das outras variáveis para o período 2017-2020. Para tal, foi solicitada à Câmara Municipal do Porto o acesso à base de dados relativa à sinistralidade rodoviária no Município, que existe na sequência de um protocolo entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e o Município. Foi analisada a sinistralidade global e a incidência nos locais onde existem equipamentos CCTV instalados, na prossecução do objetivo geral deste trabalho que visou procurar estabelecer uma relação do contributo da videovigilância na redução da sinistralidade no Município do Porto. Será concluído que a videovigilância poderá ter um maior contributo na resposta ao acidente/incidente do que na redução da sinistralidade.