Programas de prevenção da delinquência infantojuvenil: análise da situação na cidade de Codó – Maranhão (Brasil) - Abreu, Juliane Francisca de (2022)
Torna-se necessária uma reflexão sociológica sobre o fenômeno da delinquência juvenil, não apenas como objeto das ciências criminais, mas de outras ciências afins, pois surge cada vez mais a necessidade de se estabelecer políticas públicas eficazes na prevenção dos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes. As seguintes questões serão levantadas: Haverá programas de prevenção realmente eficazes, cujos resultados são visíveis nos dados quantitativos? Será que os programas aplicados até agora demonstram que o adolescente de baixa renda tem maior predisposição para o cometimento do delito e que meio social é determinante? Há lugar para estratégias de prevenção mais eficazes que possam abarcar questões como a motivação pessoal desses adolescentes? Com base nessas questões de partida, este trabalho analisa os fatores mais significativos que influenciam a delinquência juvenil, isto de forma a identificar quais são os seus pressupostos e as políticas de prevenção aplicadas no Brasil. Um dos pontos discutidos consiste em analisar quais os adolescentes que possuem maior prevalência nestes programas de prevenção, de forma a compreender o real impacto e a importância das políticas públicas atualmente aplicadas. Na parte mais específica do trabalho, foram pesquisadas as políticas públicas ou privadas voltadas à prevenção da delinquência juvenil na cidade de Codó, estado do Maranhão (Brasil) ou, quando não houve programa nesta cidade, cidades limítrofes (em até 200 km de distância). Com natureza aplicada e análise qualitativa dos dados, o trabalho demonstra dois pontos fulcrais: primeiro, que uma estratégia de prevenção mais próxima da população tem resultados positivos; segundo, que a mesma estratégia deve apontar quais os fatores de risco da delinquência juvenil. Estes elementos parecem ser a chave-mestra para abordar de forma eficiente a delinquência juvenil nas cidades brasileiras. Dentro das estratégias de prevenção, o acesso às novas oportunidades de compreensão do mundo e o entendimento sobre si como agente transformador de sua própria realidade permitem fornecer aos adolescentes uma real possibilidade de mudança de vida. A educação em conjunto com atividades recreativas que desenvolvam o adolescente como um todo, aparece como um importante fator de prevenção da delinquência juvenil. A exemplo da Plan International que desenvolve as suas atividades em vários lugares do Brasil, e do Instituto Maná, presente na cidade de Codó, através de atividades musicais, desportivas, educacionais e recreativas locais voltadas ao público juvenil, visam justamente a eliminação dos fatores de risco. Ambos os projetos, detalhados de forma crítica na parte final do trabalho, são bons exemplos que podem ser seguidos pelo resto do país.