O programa nacional de promoção da saúde oral e o desenvolvimento local: estudo de caso na escola EB1 JI do Alto da Peça em Alcabideche - Beaumont, Ana Capitolina de Loureiro (2015)
O objeto de estudo desta investigação é o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), como aplicação de um conceito inovador que pretende contrariar a tendência globalizante e normalizadora da atual sociedade industrializada – o conceito de Desenvolvimento Local. Perante a constatação de alguns eixos estruturais comuns entre este conceito que promove a cooperação para o bem estar-social e o conceito de promoção da saúde que serve de base à implementação e execução do PNPSO, estabeleceu-se como objetivo geral deste estudo a aferição do contributo do Programa para o Desenvolvimento Local. Através de análise documental, observação direta e também de uma metodologia de estudo de caso, aferiram-se dados quantitativos e qualitativos junto de uma amostra de 49 alunos do 4º ano de escolaridade e seus pais/encarregados de educação da Escola Básica do 1º ciclo e Jardim de Infância do Alto da Peça em Alcabideche e de alguns atores sociais implicados na execução das atividades do Programa1. Da análise dos resultados obtidos pode aferir-se existe uma parceria informal e amigável de longa duração entre a escola e o Centro de Saúde com uma partilha de recursos que permite a execução das atividades do PNPSO que se optou realizar na escola. A Higienista Oral que operacionaliza o Programa intervém de forma autónoma sem integração em equipa multidisciplinar, porém subjaze a possibilidade de se poder construir o diagnóstico social dos alunos envolvidos no estudo através de uma referenciação pela sua deficiente condição oral. Apesar de haverem evidências de capacitação quanto à sua higiene e saúde orais, a participação dos alunos e seus pais/encarregados de educação no Programa é passiva, não havendo uma postura empowered quanto às dinâmicas do PNPSO na escola. A equidade no acesso aos recursos do Programa é maioritariamente reconhecida e este satisfaz ainda outras necessidades para além da saúde oral, como é o caso de uma maior responsabilização para com a higiene, a saúde e a alimentação. Concluiu-se assim que apesar das fragilidades que apresentam os eixos estruturais do PNPSO no que respeita à promoção da saúde, este tem potencialidades para estar na base de uma rede de maior conhecimento das necessidades e prioridades dos cidadãos no sentido de possibilitar estratégias para o alcance do seu bem-estar, num processo dinâmico de cooperação interpares e rentabilização de recursos já existentes, como é o caso das consultas de tratamentos dentários e/ou de aplicação de selantes.