Resumo: | A importância da Pequena e Média Empresa (PME) nos tecidos económicos de Portugal e Espanha leva a uma reflexão sobre as diversas alternativas de financiamento existentes nestas duas economias. As empresas podem financiar as suas actividades através da utilização de recursos próprios e de terceiros, formando a sua estrutura de capitais. Na literatura financeira, o estudo sobre a estrutura de capitais teve a sua origem na publicação do trabalho de Modigliani e Miller (1958). O objectivo deste trabalho de investigação foi o de analisar, para algumas das maiores PME portuguesas e espanholas, a relevância e validade de vários factores considerados na literatura como determinantes da estrutura de capitais das empresas: dimensão, oportunidades de crescimento, tangibilidade dos activos, rentabilidade e taxa de lucro. Para alcançar os objectivos propostos foi realizado um estudo descritivo, quantitativo e explicativo. Foi utilizada uma regressão linear múltipla com dados em painel para o período de 2005 a 2008, utilizando as variáveis anteriormente referidas e como variável dependente a estrutura de capitais, a partir de dados recolhidos nos documentos financeiros através do Sistema de Análise de Balanços Ibéricos (SABI). Concluiu-se que entre as variáveis estudadas, nos dois países, o factor “taxa de lucro” não se mostrou relevante para explicar o nível de endividamento das PME. Por outro lado, o indicador “dimensão”, por sua vez, mostrou-se significante para Portugal e não para Espanha. Os restantes indicadores (oportunidades de crescimento, rentabilidade e tangibilidade dos activos) considerados na análise mostraram-se determinantes na estrutura de capitais das empresas em análise; ABSTRACT: One of the most contentious issues in the theory of finance has been the theory of capital structure. In recent years, a number of theories have been proposed to explain the variation in debt ratio across firms. The theories suggest that firms select their capital structure depending on attributes that determine the various costs and benefits associated with debt and equity financing. Modigliani and Miller (1958) showed that capital structure decisions do not affect firm value when capital markets are perfect and when corporate and personal taxes do not exist. The purpose of this research was to examine, for some of the Portuguese and Spanish SMEs, the relevance and validity of several factors considered in the literature as determinants of capital structure of firms: size, growth opportunities, tangibility of assets, profitability and profit rate. To achieve these objectives it was developed a descriptive, quantitative and explanatory study. It was used a multiple linear regression with panel data for the period 2005 to 2008, using the variables mentioned above as the dependent variable and the capital structure, based on data collected in the financial documents through the System of Iberian Balance Analysis (SABI). The results show that the SMEs in both countries exhibit similarities in their capital structure choices. Profit rate is not statistically significant for both countries. Size is statistically significant only for Portugal. The remaining factors (growth opportunities, profitability and tangibility of assets) included in the analysis were determinants in the capital structure of companies under study.
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