Certificação de aeronavegabilidade das aeronaves da Força Aérea Portuguesa - Inácio, Jorge (2016)
A certificação de aeronavegabilidade constitui-se como o selo de garantia de que as aeronaves estão em condições de voar em segurança, uma vez que são mantidas por pessoal qualificado, com equipamento adequado e nos períodos previstos, podendo-se afirmar que constitui um processo essencial para a segurança de voo. Da análise da investigação efectuada na Direcção de Mecânica Aeronáutica (DMA), que é o órgão responsável por este processo dentro da Força Aérea Portuguesa (FAP), depreendeu-se que o processo de certificação que vigora actualmente, não está definido nas condições que um assunto desta importância deve merecer. Surge então a questão de partida deste trabalho: "Como garantir a aeronavegabilidade continuada das aeronaves da Força Aérea Portuguesa?" Para responder a esta questão foi feita investigação de acordo com o método de investigação em ciências sociais de Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt. Inicialmente foi feito um estudo para saber qual a origem e o significado da certificação de aeronavegabilidade, assim como a sua relação com a segurança de voo. De seguida foi analisado todo o processo de certificação para conseguir perceber melhor onde se insere a aeronavegabilidade continuada. De seguida foi feita investigação na FAP para perceber em que plano se encontra a Organização relativamente à certificação de aeronavegabilidade. Foi feita também análise da legislação internacional, para poder efectuar uma comparação com a FAP e conseguir criar um processo que garanta a aeronavegabilidade continuada das suas aeronaves e que seja credível perante as organizações internacionais. Depois de toda a investigação foi criada uma Direcção que seria exclusivamente responsável pela aeronavegabilidade das aeronaves e um processo que contribui para a aeronavegabilidade continuada das aeronaves da FAP, garantindo assim um incremento para a segurança de voo. Abstract: Airworthiness certification is the last warranty that aircraft are in good condition for a safe flight, as long as maintenance is made by qualified personnel, with adequate equipment and within specified intervals. So we can affirm that this is an essential process for flight safety. After an investigation in Aeronautical Mechanics Direction, the responsible organism for this process inside Portuguese Air Force (PoAF), we can infer that the actual process in use is not defined in such conditions that an important matter as this one should deserve. This conclusion brings us to the initial question for this work: “How to assure continued airworthiness of the PoAF aircraft?”. To answer that question was done research in accordance with the method of research in social sciences from Raymond Quivy and Luc Van Campenhoudt. Initially a study was made in order to know what the origin and meaning of the airworthiness certification as well as its relationship to the flight safety. Then was discussed the certification process to achieve better understanding where continued airworthiness is included. Then the research was to understand what is PoAF level regarding the airworthiness certification. It was also made an analysis of international law, to make a comparison with the PoAF and to create a process that ensures the continued airworthiness of their aircraft in order to be credible to the international organizations. After all the research was set up a directorate that would be solely responsible for the airworthiness of aircraft and a process that contributes to the continued airworthiness of aircraft of the PoAF, thereby ensuring an increase of the flight safety.