Defesa europeia comum: Possibilidades e probabilidade de implementação - Tschakert, Andreas (2016)
A cooperação militar já existe há muito tempo na Europa e funciona. De algum modo. No entanto, e por oposição ao seu peso económico no mundo, a União Europeia ainda está longe (e para sua própria insatisfação) de apresentar uma capacidade de ação europeia, que se esconde por detrás da ideia original e do conceito sonante "Exército Europeu". A atual situação política mundial com os novos cenários de ameaça mesmo às portas da Europa alerta especialmente para a necessidade de refletir sobre as possibilidades de uma defesa europeia comum. Perante este cenário, são analisados os problemas atuais a caminho de uma defesa europeia comum, esboçados e avaliados quatro cenários futuros possíveis e nos quais estão alicerçadas as ações propostas no sentido da constituição de uma defesa europeia comum. A análise evidencia que: (1) considerando a situação especial da UE enquanto união de estados não é forçoso que uma defesa comum se assemelhe a uma defesa nacional, (2) existem inúmeros problemas cuja resolução a médio prazo é bastante improvável devido à falta de disponibilidade dos vários estados em abdicar da sua soberania em matéria de política de defesa, (3) nem todos os cenários possíveis da futura constelação da defesa europeia podem ser considerados razoáveis ou passíveis de serem implementados, (4) existem inúmeras medidas a implementar que poderiam aproximar a UE de uma defesa europeia comum, independentemente da sua constelação final, (5) para avançar, deveriam ser dados passos no sentido da harmonização das diversas Forças Armadas nacionais, representando, assim, um passo intermédio no sentido de um exército europeu "tipo ideal", bem como o estado final de uma defesa comum, caso não fosse possível alcançar um maior entendimento entre os parceiros europeus. O objetivo de uma defesa europeia comum não pode, apesar de todos os muitos outros problemas com as quais a UE se vê confrontada atualmente, ser perdido de vista. Abstract: Military cooperation has existed in Europe for a long time and it works. To some extent. However, and as opposed to its economic weight in the world, the European Union is far from presenting (to its great dissatisfaction) the capacity for European action, which hides behind the original idea and the fine-sounding concept of a "European army". The global political status quo, featuring new threat scenarios in Europe's own backyard, raises awareness particularly to the need to reflect on the likelihood of a common European defence. Against this background, the current problems arising on the way to a common European defence are analysed, four possible future scenarios are traced and assessed, on which the actions proposed for the development of a common European defence are founded. This analysis highlights the following: (1) Given the EU's special status as a union of States, a common defence does not have to necessarily resemble national defence; (2) The are several problems the resolution of which is unlikely to happen in the medium term due to the fact that several States are unwilling to waive their sovereign rights regarding defence policy; (3) Not all possible scenarios of the future constellation of European defence can be found reasonable or implementable; (4) There are a number of implementable measures that could bring the EU closer to a common European defence, irrespective of the final constellation; (5) To progress steps should be taken to standardise the different national Armed Forces, thus representing an intermediate step along the way of an "ideal type" of European army and the final state of a common defence, if a consensus cannot be reached between the European partners. In spite of many other problems that the EU currently faces, the goal of a common European defence must not disappear from sight.